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Funcionários públicos iniciam greve geral

Os funcionários públicos iniciam, esta Quarta-feira, a primeira fase da greve geral convocada pelas três centrais sindicais, que terá a duração de três dias, reivindicando aumentos salariais e redução dos impostos.

: Lusa
Lusa  

As três centrais sindicais aprovaram, por unanimidade, uma greve geral interpolada com início a 20 de Março e que vai decorrer em três fases, com um primeiro período de três dias entre 20 e 22 de Março, outro de sete dias entre 22 e 30 de Abril e outros 11 dias entre 3 a 14 de Junho de 2024.

Após auscultação aos trabalhadores, a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical - Central Sindical (FS-CS) concluíram que o Governo não respondeu de forma satisfatória ao seu caderno reivindicativo – aumento do salário mínimo, subida dos salários da função pública, actualização de subsídios e desagravamento dos impostos – e decidiram, em assembleia geral, avançar para uma paralisação total.

As centrais sindicais começaram por exigir o aumento do salário mínimo dos actuais 32.000 kwanzas, para 245.000 kwanzas, proposta "flexibilizada", entretanto, para 100.000 kwanzas, redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho para 15 por cento e um representante no conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), "exigências" que dizem terem sido recusadas pelas autoridades em seis rondas negociais.

As centrais sindicais exigem, também, o reajuste do salário da Função Pública, na ordem de 250 por cento, e a redução do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) em 10 por cento.

O executivo decidiu propor um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48.000 kwanzas para as pequenas empresas, 70.000 kwanzas para médias empresas e 96.000 kwanzas para as grandes empresas, o que foi recusado pelos sindicatos.

Os sindicatos garantem que os serviços mínimos serão cumpridos e mostram-se disponíveis para continuar com as negociações.

O MPLA manifestou-se solidário com os trabalhadores, mas contesta a aplicação de uma tabela salarial que coloque problemas à solvabilidade do Estado e às famílias, alertando para o aumento do desemprego.

O partido que suporta o executivo defende o aumento salarial fraccionado no quinquénio do actual mandato com aumentos de 25 por cento ao ano.

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