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MPLA confia em acordo para evitar greve geral e defende aumento salarial faseado

O MPLA está confiante num acordo entre o executivo e os sindicatos para evitar a greve geral convocada para Quarta-feira, 20 de Março, apoiando um aumento do salário mínimo de forma faseada até 2027.

: Domingos Cardoso/Angop
Domingos Cardoso/Angop  

Em conferência de imprensa em Luanda, o porta-voz e membro do Bureau Político do partido do poder no país desde 1975, Esteves Hilário, considerou que o executivo deve prosseguir as negociações com as centrais sindicais, realçando que 80 por cento das propostas do caderno reivindicativo foram já atendidas.

"O que falta negociar é muito pouco, há propostas concretas na mesa e nós acreditamos que, prevalecendo o bom senso que tem sido aplicado até aqui, não chegaremos à aplicação da declaração de greve (...) temos fé que chegaremos a um acordo entre o executivo e as centrais sindicais, essa é a orientação do partido", declarou.

A última reunião entre executivo e sindicatos, na passada Quarta-feira, terminou sem acordo, mas com novas propostas do governo de aumentos salariais em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48.000 kwanzas para as pequenas empresas, 70.000 kwanzas para médias empresas e 96.000 kwanzas para as grandes empresas.

As centrais sindicais começaram por exigir o aumento do salário mínimo dos actuais 32.000 kwanzas, para 245.000 kwanzas, proposta "flexibilizada" entretanto para 100.000 kwanzas.

"Quando se fazem propostas para o aumento vertiginoso do salário mínimo, temos de ter consciência de que o salário mínimo coloca grandes problemas não só as empresas, mas também às famílias que depois não conseguiriam recursos para fazer pagamentos aos seus empregados domésticos", disse o dirigente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), avisando para os riscos de desemprego.

Salientou que o MPLA se solidariza com os trabalhadores e "compreende as dificuldades do país", rejeitando, no entanto, a aplicação de uma tabela salarial que cause insolvabilidade do Estado e coloque as famílias "numa situação em que teriam de desempregar massivamente as pessoas".

Defendeu, por isso, a proposta de fraccionar o aumento salarial no quinquénio do actual mandato com aumentos de 25 por cento ao ano.

"As negociações não estão encerradas e estão a ser conduzidas nesta base, por isso ainda estamos confiantes num acordo para não atingir a greve (...) o mais importante é que não se fechem as portas à negociação, ainda que não se chegue a acordo neste momento", exortou o também deputado e jurista, sublinhando que os aumentos se devem adequar à realidade económica do país.

"Nós temos consciência de que a remuneração actual dos trabalhadores não é adequada para as necessidades básicas, mas também temos consciência que fazendo aumentos fora da capacidade do Tesouro Nacional teríamos problemas ainda maiores do que temos hoje, este é o grande dilema com que temos de lidar", observou.

Para Esteves Hilário, "é possível encontrar meios-termos", por isso, o executivo avançou com a proposta de fraccionar os salários, de forma a atingir as reivindicações das centrais sindicais, com um incremento salarial de 25 por cento ao ano, de 2024 a 2027.

Numa declaração sobre a greve, o MPLA salientou ainda que a greve é um direito "essencial para os trabalhadores e para construção de um estado democrático e de direito", encorajando o diálogo como forma de resolução dos pontos divergentes do caderno reivindicativo e ao cumprimento dos serviços mínimos, se e enquanto decorrer a greve.

Para o MPLA, este "momento desafiador poderá ser uma soberana oportunidade para o fortalecimento dos laços entre o executivo e as centrais sindicais".

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