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Comissão nacional diz que doações internacionais para desminagem em Angola são escassas

As doações internacionais para o programa de desminagem de Angola estão cada vez mais diminutas e escassas, contando o país agora com o apoio dos Estados Unidos da América, Japão e Reino Unido, disse esta Quinta-feira fonte oficial.

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A informação foi avançada pelo responsável pela área de Intercâmbio e Cooperação da Comissão Nacional Intersectorial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH), Adriano Gonçalves, à margem da reunião de coordenação do Sector de Acção contra Minas do órgão coordenador do processo.

Segundo Adriano Gonçalves, o país conta actualmente com o apoio dos tradicionais doadores, enquanto os operadores procuram por novas ajudas, para avançarem com o processo de desminagem.

"De facto, nos últimos 10 anos tem havido um decréscimo considerável, isso tudo relacionado com o processo de financiamentos externos, que têm estado a ser muito diminutos e cada vez menos e naturalmente os operadores, nomeadamente os internacionais, têm grandes dificuldades em trabalhar com uma intensidade igual ou superior que gostariam de ter", afirmou Gonçalves.

Em declarações à imprensa, a embaixadora do Reino Unido em Angola, Jessica Hand, disse que as doações internacionais têm vindo a diminuir, lembrando que neste momento todos os países sofrem as consequências da pandemia de covid-19.

"Então, é necessário pensar soluções novas, maneiras mais inovadoras para facilitar a continuação do processo de desminagem, é necessário identificar as soluções financeiras um pouco diferentes, não só as doações dos Governos, mas também a inclusão de empresas privadas, organizações e outras soluções financeiras para atrair financiamento", apontou.

Jessica Hand garantiu que o Reino Unido vai continuar a apoiar Angola, disponibilizando verbas para os parceiros britânicos, mas também ajudar ao desafio de identificar outras formas de financiamento.

Por sua vez, o embaixador do Japão em Angola referiu que as minas são ainda um problema que tem dificultado o desenvolvimento do país africano, com uma grande potencialidade além do petróleo, nomeadamente a agricultura.

"Uma das nossas missões como país amigo e parceiro de Angola é ajudar nesta área", assegurou Maruhashi Jiro, citando uma doação de cerca de 2 milhões de dólares para a área de desminagem, verba que servirá para a renovação de equipamentos de desminagem.

O responsável pela área de Intercâmbio e Cooperação da CNIDAH informou que o Estado realizou uma contribuição histórica para o processo de desminagem de 60 milhões de dólares, em 2019, para a limpeza de 153 áreas afectadas da província do Cuando Cubango.

"São áreas de interesse para a conservação da biodiversidade existente nessas áreas e atracção do turismo ambiental, fundamentalmente, fez uma doação de 60 milhões de dólares à The Hallo Trust para durante cinco anos fazer a limpeza das mesmas", frisou.

Angola é Estado-parte da Convenção sobre a Proibição das Minas Antipessoal, também conhecida por Convenção de Otawa, bem como das convenções sobre Certas Armas Convencionais, sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência, e sobre Munições de Fragmentação.

Em 2020, Angola ratificou a Convenção de Otawa assinada em 2002, que entrou em vigor um ano depois, comprometendo-se a destruir todas as minas antipessoais o mais tardar no fim de 2012, mas em Março desse ano pediu uma prorrogação do prazo para Dezembro de 2017.

Contudo, em Março de 2017 solicitou nova extensão para 31 de Dezembro de 2025.

No seu pedido de prorrogação de 2017, Angola indicou a existência de 1465 áreas, que perfazem o total de 221.409.679 metros quadrados ainda por desminar.

Após pesquisa, esforços de desminagem e limpeza de dados, em Julho de 2020 a contaminação remanescente somou um total de 94 áreas suspeitas de perigo, totalizando 3,3 milhões de metros quadrados, e 1083 áreas confirmadas de perigo, contabilizando 85.108.718 metros quadrados para abordar até ao final de 2025.

"Isso significa uma redução total de aproximadamente 142.000.000 metros quadrados da base de dados nacionais desde 2017", indicou a Estratégia de Acção Contra Minas 2021-2025.

Angola tem ainda vastas áreas do território contaminadas por engenhos explosivos, resultado de três fases distintas de conflito armado, de 1961 a 2002.

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