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Política

Declarado estado de emergência a partir da meia-noite de Sexta-feira

O Presidente da República, João Lourenço, declarou o estado de emergência no país com entrada em vigor a partir das 00h00 de 27 de Março, devido à pandemia de Covid-19.

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"Com vista a evitar o máximo possível o alastramento da pandemia e as graves consequências que lhes são associadas, consultado o Conselho da República e ouvida a Assembleia Nacional declaro estado de emergência que entra em vigor às 00h00 de 27 de Março", afirmou o Presidente numa curta mensagem lida na TPA.

O estado de emergência vai durar 15 dias com início às 00h00 de Sexta-feira e cessa às 23h00 do dia 11 de Abril, podendo ser prorrogado automaticamente.

O país regista até hoje três casos positivos de infecção pelo novo coronavirus causador desta doença.

Não obstante o número de casos positivos registados até 23 de Março ser ainda reduzido, o chefe do executivo assinalou a importância de aprender com "o erro dos outros", sendo recomendável "tomar com a antecipação requerida um conjunto de medidas extraordinárias e urgentes”.

Destacou, por outro lado, que o sucesso no controlo da pandemia implica uma resposta rápida e adequada dos serviços de saúde, "mas também o consentimento de sacrifícios de todos os cidadãos que ficam assim limitados nos seus direitos e na sua vida social e profissional".

João Lourenço justificou ainda que a emergência em saúde publica "se caracteriza como uma situação que demanda o emprego urgente de medidas excecionais de prevenção, de controlo e de contenção de riscos para a saúde pública".

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