O acto, que tem como lema "Chega de Mulheres Mortas por Abortos Clandestinos", está agendado para este Sábado, a ter início às 10h00 a concentração no cemitério de Santa Ana, "em homenagem às várias mulheres que morrem por conta de abortos clandestinos".
A "Marcha das Mulheres pela Despenalização do Aborto" terá lugar às 14h00 no Largo das Heroínas, "um marco simbólico da resistência e da luta pela emancipação e dignidade das mulheres angolanas", refere uma nota a que a agência Lusa teve acesso Terça-feira.
De acordo com a nota, foi enviada Terça-feira ao Governo da Província de Luanda uma carta a dar conta da intenção de se realizar a marcha.
Para o grupo de mulheres à frente da iniciativa, a aprovação de tal disposição representa "um retrocesso na luta pelo reconhecimento dos direitos das mulheres e uma violação grosseira das garantias e postulados constantes do protocolo de Género e Desenvolvimento da SADC (Comunidade de Desenvolvimento de Países da África Austral), relativamente aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, do qual Angola é signatária e Estado Parte", explicam ainda na carta.
Na discussão na especialidade sobre a proposta de lei do Código Penal ficou proibido o aborto, sem qualquer tipo de exclusão, como avançava a proposta inicial, informou o ministro da Justiça e Direitos Humanos.
"Nós mulheres, deparamo-nos com uma lei que põe em causa os direitos e a vida das mulheres e meninas de Angola. É sem dúvida para nós um retrocesso a aprovação desta lei e não concordamos com a penalização do aborto", consideram as promotoras.
"A criminalização do aborto é violência contra as mulheres, pois os direitos sexuais e reprodutivos não são assegurados", contesta ainda o grupo.
