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Governo quer racionalizar custos das missões diplomáticas

O Governo quer racionalizar os custos das missões diplomáticas, tendo criado para o efeito um grupo de trabalho envolvendo os ministérios das Finanças e das Relações Exteriores, segundo um documento governamental a que a Lusa teve acesso.

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As missões diplomáticas e consulares no estrangeiro deverão custar ao Estado, em 2017, mais de 32.663 milhões de kwanzas, sendo praticamente metade deste valor relativo a despesas com pessoal e contribuições sociais dos trabalhadores.

Estas despesas, orçamentadas pelo Governo, cresceram quase 20 por cento face ao Orçamento Geral do Estado de 2016, então fixado, na revisão de Setembro, em 27.845 milhões de kwanzas.

Nos últimos meses foram relatadas na imprensa dificuldades financeiras em várias missões diplomáticas e consulares, provocadas, além da crise que o país atravessa devido à quebra nas receitas com a exportação de petróleo, também pela falta de divisas, necessárias igualmente para o funcionamento destas estruturas, fora de Angola.

Em decisão de01 de Março, os ministros das Relações Exteriores, Georges Chikoti, e das Finanças, Archer Mangueira, formalizaram a criação de um grupo de trabalho visando, em primeira linha, "regulamentar os direitos dos diplomatas", incluindo funcionários diplomáticos, devendo apresentar uma proposta até final deste mês.

"Incube ao grupo de trabalho propor medidas de racionalização das despesas das missões diplomáticas no curto, médio e longo prazos", lê-se ainda no mesmo despacho conjunto.

O grupo de trabalho é coordenado pela Directora Nacional do Orçamento do Estado e inclui representantes dos dois ministérios.

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