A medida consta do documento governamental com as linhas mestras de combate à crise do petróleo, documento a que a Lusa teve acesso, e que visa diversificar as receitas do Estado, bem como “optimizar a despesa”, face à quebra para metade no retorno financeiro com a exportação de crude.
Estimativas de 2014 apontavam para mais de 40.300 autoridades tradicionais no país, embora não seja claro o papel das autoridades tradicionais, como órgãos representativos das comunidades e entidades culturais, além de questões legais de sucessão, normalmente dinástica, dos sobas.
Com a pressão das contas públicas, o Governo vai informatizar, durante o primeiro semestre de 2016, o processamento de todos os subsídios que são pagos às autoridades tradicionais e em simultâneo realizar o seu recadastramento, pessoal e com dados biométricos, para evitar pagamentos indevidos.
Normalmente, os sobas assumem uma espécie de ponte entre a comunidade local, por vezes indígena, e as instituições públicas e do Governo, recebendo um subsídio e um fardamento próprio para o efeito.
Ainda nesta matéria, e para “assegurar uma maior eficiência e eficácia no processamento de salários”, o Governo pretende que todos os pagamentos a trabalhadores e beneficiários do Estado sejam exclusivamente realizados por transferência bancária.