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Procuradorias de Angola e Moçambique reforçam cooperação no combate ao crime

As procuradorias-gerais de Angola e de Moçambique pretendem reforçar a sua cooperação, nomeadamente na jurisdição criminal, tendo em conta a facilitação de movimentos entre os dois países lusófonos.

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A posição foi hoje avançada à imprensa, pelo Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, e a sua homóloga de Moçambique, Beatriz Buchili, no final de um encontro das duas delegações.

Em meados de Fevereiro, os ministros do Interior de Angola e Moçambique assinaram, em Maputo, um acordo para a facilitação de vistos ordinários dos cidadãos dos dois países, com vista ao incremento de visitas e troca de experiências entre si.

Beatriz Buchili, que realiza uma visita de trabalho de seis dias a Angola, disse que a dinâmica da sociedade vai exigir maior preparação para as actividades do Ministério Público, no combate ao crime organizado e transnacional.

"Moçambique neste momento tem a problemática de vários crimes organizados, como raptos, homicídios hediondos e tráfico de pessoas e drogas e de branqueamento de capitais, lavagem de dinheiro, e não temos dúvidas que pode haver envolvimento de alguns moçambicanos que vêm para Angola e de Angola para Moçambique", descreveu Beatriz Buchili.

Relativamente ao quadro legal, a procuradora-geral moçambicana manifestou o interesse de colher a experiência angolana sobre a lei da cooperação jurídica e judiciária, que ainda está a ser preparada por Moçambique.

"Por exemplo em Moçambique está-se a ver qual é a melhor entidade para ser a autoridade central se é o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Justiça ou o Ministério Público (MP), sei que em Angola é o MP e em alguns países da CPLP também é o MP e dá maior celeridade até pelas competências que esta instituição tem", referiu.

No que diz respeito à formação, Beatriz Buchili disse que tem havido intercâmbio entre as duas procuradorias, mas Moçambique pretende iniciar formação complementar em áreas específicas, como a investigação de crimes sobre branqueamento de capitais e lavagem de dinheiro.

"Desde 2011 nós temos um Memorando de Entendimento e uma das componentes é a formação e por acaso nesta área a implementação está a ser muito boa. Nós já fizemos algumas formações de magistrados, tivemos auditores agora em Moçambique no nosso centro de formação jurídica e judiciária e também alguns cursos de capacitação, Moçambique já veio fazer, e eu também fui uma das beneficiárias sobre o terrorismo aqui em Angola", frisou Beatriz Buchili.

Por sua vez, João Maria de Sousa considerou boas as relações entre as duas instituições, salientando que as duas Procuradorias estão em permanente contacto, tendo em conta que Angola é o presidente em exercício da Associação de Procuradores de África e Moçambique ocupa a função de Secretário-Geral.

De acordo com o programa, Beatriz Buchili manteve encontros de cortesia com os presidentes dos Tribunais Constitucional, Supremo e de Contas, estando ainda prevista a apresentação de cumprimentos ao ministro da Justiça e Direitos Humanos.

O programa reserva para os dois últimos dias uma deslocação à província angolana de Benguela, para algumas visitas aos tribunais daquela região.

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