A assinatura do Programa de Cooperação Parlamentar para o biénio 2025/2026 teve lugar em Luanda, no âmbito do fortalecimento das relações de amizade e de cooperação entre os dois países.
Pedro Agostinho de Neri, secretário-geral da Assembleia Nacional, e o seu homólogo cabo-verdiano, Angelino Coelho, foram os signatários do documento.
"O instrumento, celebrado na presença dos presidentes dos parlamentos dos dois países lusófonos, Carolina Cerqueira e Austelino Correia, visa a implementação do Protocolo de Cooperação rubricado entre as partes a 6 de Maio de 2014 e renovado a 26 de Junho de 2023", esclarece o parlamento, em comunicado a que o VerAngola teve acesso.
Na ocasião, Pedro Agostinho de Neri referiu que "o documento inscreve várias acções, que concorrem para o reforço das competências e aptidões dos funcionários parlamentares, nos domínios da assessoria jurídica, apoio aos deputados, tecnologias de informação, multimédia, segurança, entre outras.
Também relembrou que o programa de cooperação parlamentar anterior foi celebrado há sensivelmente 10 anos (2014/2015), "o qual se destinava a reforçar a capacidade institucional dos serviços administrativos de Angola e Cabo Verde, através da formação e capacitação dos seus recursos humanos, tal como o actual, porém com mais acções inscritas, com enfoque para a modernização dos parlamentos, de modo a torná-los mais digitais, tendo como grande desafio a desmaterialização dos seus processos e procedimentos administrativos".
Por sua vez Angelino Coelho, secretário-geral da Assembleia Nacional de Cabo Verde, manifestou-se satisfeito pela execução da "implementação do Programa de Cooperação assinado no seu país, aquando da visita da presidente Carolina Cerqueira em 2023, destacando a parceria entre os dois parlamentos e a história comum pela autodeterminação e consolidação da democracia".
"O gestor cabo-verdiano assumiu, entretanto, o compromisso de aproximação entre as duas instituições a nível de procedimentos e de capacidades técnico-administrativas. Além do reforço do papel das administrações parlamentares no contexto da CPLP", lê-se na nota.
Uma delegação parlamentar cabo-verdiana, encabeçada por Austelino Correia, presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, está a efectuar uma visita de quatro dias a Angola. A sua agenda prevê uma deslocação à província de Cabinda, na qual "vai conhecer o Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial e o Porto de Águas Profundas do Caio, assim como realizar um encontro com a comunidade cabo-verdiana residente naquela circunscrição do território angolano".
