"O troço Ponte sobre o Rio Kwanza/Cabo Ledo, na Estrada Nacional EN 100, na província de Icolo e Bengo, vai beneficiar de obras de reabilitação avaliadas em mais 50 mil milhões de kwanzas, conforme Despacho Presidencial n.º 59/25 de 13 de Fevereiro", informou o Governo, em comunicado a que o VerAngola teve acesso.
Segundo o diploma – citado no comunicado –, "é urgente e célere a reabilitação da via, com uma extensão de 41 quilómetros, que se encontra num estado de degradação acentuada e com progressão acelerada de ravinas, causando inúmeros constrangimentos".
Visando melhorar a qualidade de vida das populações, as obras da EN 100 vão não só "melhorar a segurança rodoviária dos utentes", como também reduzir "o tempo de circulação entre a província de Luanda e os municípios da Quiçama e do Porto Amboim.
"As condições precárias deste troço, de grande importância económica e social, além de pôr em causa as trocas comerciais, a actividade agrícola, pecuária e mineira, também condicionam o transporte de medicamentos, de material escolar, alimentos e demais produtos para vários pontos do Sul e Centro do país", lê-se no comunicado.
A empreitada está orçada em mais de 59 mil milhões de kwanzas, enquanto a fiscalização está acima de mil milhões de kwanzas.
"Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, bem como para celebração e assinatura dos correspondentes contratos", refere a nota, que acrescenta que cabe ao Ministério das Finanças assegurar os "recursos financeiros necessários à implementação dos contratos".
