A sessão solene de abertura terá lugar na Quarta-feira, 21 de Fevereiro, na Assembleia Nacional de Luanda, e será presidida pelo eurodeputado português Carlos Zorrinho e pela deputada moçambicana Ana Rita Sithole, co-presidentes da Assembleia Paritária.
O Presidente João Lourenço fará uma declaração durante a sessão solene, segundo um comunicado do Parlamento Europeu.
Estas são as primeiras reuniões que acontecem desde a adopção do novo Acordo de Samoa, estando incluídas no programa quatro assembleias parlamentares, com o tema comum "uma parceria liderada pelos cidadãos".
O Acordo de Samoa, assinado a 15 de Novembro de 2023, substituiu o Acordo de Cotonu. O novo acordo abre caminhos para o desenvolvimento humano e progressos na luta contra as alterações climáticas, para o alcance da paz, segurança e boa governação nos próximos 20 anos, período em que deve vigorar.
O acordo tem aplicação provisória com início a 1 de Janeiro de 2024 e entrará em vigor após aprovação pelo Parlamento Europeu e ratificação pelas partes, ou seja, todos os Estados-membros da UE e, pelo menos, dois terços dos 79 membros da OEACP.
A OEACP integra 1,5 mil milhões de pessoas de três continentes e 79 países.
