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Abertura do ano judicial adiada sem nova data

A abertura do ano judicial em Angola, que estava prevista para quarta-feira, foi adiada para uma nova data a anunciar oportunamente, segundo o secretário-geral do Tribunal Supremo.

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Em declarações à agência Lusa, Altino Kapalakayela disse que a cerimónia de abertura do ano judicial está adiada e que em momento oportuno farão chegar a confirmação oficial aos órgãos de comunicação social.

Questionado sobre as razões do adiamento, inicialmente justificado por razões técnicas, Altino Kapalakayela escusou-se a avançá-las, reiterando que em momento oportuno será anunciada a nova data.

A cerimónia de abertura do novo ano judicial, que estava prevista para Quarta-feira, sob o lema "Pela Efectivação da Autonomia Administrativa e Financeira para Fortalecer a Eficiência e a Eficácia dos Tribunais", tinha no seu programa preliminar que o Presidente da República, João Lourenço, iria discursar.

O sector da justiça tem nos últimos dias enfrentado uma crise, com escândalos envolvendo juízes e o presidente do Tribunal Supremo, supostamente ligados a casos de corrupção, bem como a retirada forçada da presidente do Tribunal de Contas.

Na noite de Segunda-feira, a presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, apresentou ao Presidente da República um pedido de "jubilação antecipada", invocando "razões de saúde" que interferem "negativamente" no exercício das suas funções.

O pedido de Exalgina Gambôa, a que a Lusa teve acesso, surge depois de o Presidente ter anunciado publicamente, através da página da presidência angolana, que convidou a juíza conselheira a renunciar ao mandato a 21 de Fevereiro, sem que esta o tivesse feito ainda.

Na sua publicação, João Lourenço afirmou que tem acompanhado "com alta preocupação" as "ocorrências" que envolvem o nome de Exalgina Gambôa, sublinhando que são "susceptíveis de comprometer o normal funcionamento deste importante órgão do poder judicial e manchar o bom nome da Justiça angolana".

O nome de Exalgina Gambôa é citado em várias notícias nos últimos tempos, que a ligam a supostos crimes, entre os quais o de peculato.

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