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Taxas de limpeza vão começar a ser cobradas nos próximos meses através da factura da energia

As taxas de limpeza deverão começar a ser cobradas na factura da energia. Com a publicação da lei n.º 107/16, que prevê e orienta o pagamento destas taxas, tudo aponta para que a cobrança arranque nos próximos meses.

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Segundo avança o Expansão, o valor das taxas de limpeza, que serão taxadas nas facturas da energia, será distinto para empresas e famílias: os cidadãos deverão pagar entre 1500 a 2500 kwanzas, enquanto o valor para empresas rondará entre 12.500 a 164 mil kwanzas.

De acordo com a lei, citada pelo mesmo jornal, os cidadãos que não tenham contrato de energia não vão ficar de fora da medida, uma vez que o valor poderá ser cobrado de forma directa pelas operadoras ou empresas cobradoras.

A título de exemplo o Plano de Gestão de Resíduos do Cazenga prevê a Taxa de Limpeza Pública, que "fixa por escalões, devida por todos os utilizadores do Sistema Público de Gestão de Resíduos da Província de Luanda e cobrado através da factura de energia".

Segundo escreve o Expansão, a cobrança daquela taxa "permite cobrir os encargos com a limpeza urbana, que compreende os serviços de varredura manual de ruas e passeios, varredura mecânica de ruas, varredura de feiras e locais de eventos e a recolha de resíduos sólidos".

Já para o sector comercial, aquela cidade sugere a Taxa de Recolha Comercial, destinada a "pessoas colectivas, cujo valor varia em função da classificação do estabelecimento".

Já o Cacuaco propõe a elaboração da Taxa de Recolha Urbana, variável a aplicável a pessoas domésticas e não-domésticas, propondo a cobrança de 150 a 350 kwanzas por semana.

Estas sugestões deverão ser consolidadas através do Governo Provincial de Luanda (GPL).

Recorde-se que, na semana passada, o GPL revelou que a partir de Abril as administrações municipais vão passar a ser as responsáveis pelos serviços de saneamento.

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