"A partir do próximo mês de Abril, as administrações municipais assumem os serviços de saneamento, incluindo a contratação e o pagamento das operadoras, sendo que as verbas já constam dos seus orçamentos", pode ler-se num comunicado disponibilizado no Facebook do Governo Provincial de Luanda (GPL).
Na nota, o GPL explica que de Abril para a frente "serão os municípios a assumir os pagamentos referentes aos custos com a limpeza, recolha e tratamento dos resíduos sólidos".
Assim, com vista a que a medida seja bem-sucedida, o GPL explica que as administrações dos municípios "foram capacitadas para assumir os pagamentos com o valor inscrito no parcelar do orçamento destinado aos serviços de limpeza e saneamento".
Sobre os modelos a adoptar, o GPL refere que estes não irão diferir muito entre municípios, admitindo que poderá haver alteração consoante as "especificações estruturantes de cada município", mas a nível global todos irão seguir o mesmo modelo de gestão.
O comunicado informa ainda que o GPL "criou um grupo técnico, coordenado pelo vice-governador para o Sector Económico, Lino Quienda Sebastião, que trabalhou na elaboração das peças para o lançamento do concurso público de Concessão do Serviço de Limpeza Pública Urbana às operadoras de Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos a nível dos nove municípios Luanda".
