A autorização da despesa para a construção da ponte no valor de 400 milhões de kwanzas, bem como para a abertura do Procedimento de Contratação Emergencial para adjudicação do contrato de empreitada foi dada pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Despacho Presidencial n.º 23/22 de 2 de Fevereiro.
A ponte, de pequenas dimensões, vai permitir a reposição imediata do tráfego rodoviário, facilitando assim a circulação de pessoas e bens e as trocas comerciais entre os operadores económicos dos dois municípios, refere o Governo em comunicado a que o VerAngola teve acesso.
A antiga ponte colapsou devido às enxurradas que se abateram sobre a província de Luanda nos meses passados, tendo cortado a ligação rodoviária entre os municípios de Viana e Cacuaco, no prolongamento da rua Brasileira.
A necessidade "urgente e imperiosa" da construção de uma ponte naquele troço levou à abertura do Procedimento de Contratação Emergencial para adjucação do contrato de empreitada, atendendo ao facto de ser demorado qualquer outro procedimento de contratação pública ao abrigo da Lei dos Contratos Públicos, e, por outro lado, para a realização das referidas intervenções no período seco.
O Despacho Presidencial autoriza igualmente o Contrato de Aquisição de Serviço de Fiscalização da Empreitada, com a empresa ANRGDY–Projectos, Fiscalização e Consultoria, no valor de 18 milhões de kwanzas.
Ao ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território compete decidir e aprovar todos os actos correspondentes aos contratos de empreitada e de fiscalização.
O Ministério das Finanças tem a responsabilidade de inscrever o projecto no Programa de Investimento Público (PIP) e assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros para a sua implementação.
