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Angola pediu à justiça holandesa para confiscar participação de Isabel dos Santos na Galp

Angola pediu à justiça holandesa para confiscar a participação indirecta de Isabel dos Santos na portuguesa Galp Energia. A solicitação serve para que a posição da empresária na Galp seja devolvida à Sonangol.

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De acordo com uma notícia avançada esta Segunda-feira pela agência Reuters, o pedido vai ser analisado no tribunal arbitral holandês na última semana de Maio.

Os advogados da petrolífera de bandeira, citados pela agência de notícias, explicaram que a Sonangol é accionista da empresa portuguesa através de uma parceria com a Amorim Energia, que controla cerca de 33 porcento da Galp. No entanto, a participação da Sonangol na Amorim Energia é feita de forma indirecta, através da Esperaza Holding.

A Sonangol detém 60 por cento da Esperaza Holding e os restantes 40 por cento pertencem à Exem Energy, uma empresa do falecido marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo. São estes 40 por cento que a Sonangol quer ver confiscados pela justiça holandesa.

Emmanuel Gaillard, advogado do escritório Shearman & Sterling que representa a Sonangol, em declarações à Reuters, justificou a posição da petrolífera com o facto de a venda de parte da participação indirecta da Esperaza na Galp à Exem, realizada na época em que o pai da empresária José Eduardo dos Santos ocupava a presidência, ter sido feita por "corrupção".

"É tudo corrupção", disse, apontando para branqueamento de capitais e apropriação indevida. A Exem "deve-nos as acções, a participação indirecta na Galp, porque a roubaram. É ilegal, por isso têm que nos devolver", completou Emmanuel Gaillard.

A participação de Isabel dos Santos na Galp está avaliada em cerca de 500 milhões de dólares.

A Exem não fez qualquer comentário sobre o caso à Reuters. A empresário tem afirmado que não está ligada à Exem.

A Sonangol e a Exem concordaram em avançar para tribunal arbitral para acabar com o conflito. Em Setembro do ano passado, a justiça holandesa determinou que a Exem iria perder a sua representação no conselho de administração da Esperaza e a sua participação iria ser congelada.

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