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Saúde

Autoridades apreendem produtos farmacêuticos que seriam reexportados para a China

As autoridades apreenderam material farmacêutico, nomeadamente máscaras, toucas e luvas que cidadãos chineses em Angola pretendiam reexportar para a China, afectada pelo Covid-19, disse fonte oficial.

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Sem especificar as quantidades, o inspector geral da Saúde, Miguel de Oliveira, deu conta que o material apreendido reverte a favor do Estado, argumentando que apenas pessoas ou entidades autorizadas devem importar ou exportar produtos.

"Há cidadãos chineses que pretendem reexportar para a China máscaras, toucas e luvas e, como manda a legislação, essa mercadoria foi apreendida e ela reverte a favor do Estado", disse o responsável, em conferência de imprensa, em Luanda.

Segundo Miguel de Oliveira, as autoridades interagem "diariamente" com a embaixada chinesa em Angola para explicar os pressupostos legais do país sobre reexportação de material à luz do regulamento de actividade farmacêutica.

Para importar ou exportar algum produto de saúde, de acordo com o regulamento, explicou, "é necessário que a empresa ou o indivíduo estejam devidamente habilitados para o efeito, tenha a devida autorização dos órgãos competentes".

De acordo com a mesma fonte, pelo menos 114 cidadãos, nomeadamente 42 angolanos, 70 chineses, um brasileiro e um marfinense, provenientes da China, estão em quarentena em dois centros de Luanda para controlo médico sobre possível contaminação pelo Covid-19.