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Oposição abandona parlamento antes da tomada de posse do presidente da CNE

A oposição abandonou, em bloco, o parlamento antes da sessão de tomada de posse do presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva “Manico”. Os deputados levantaram-se e saíram da sala como forma de protesto.

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Antes de saírem da sala, os deputados não pouparam críticas a "Manico". Questionaram a "falta de idoneidade cívica e probidade", afirmando que o processo de escolha foi "comprovadamente eivado de ilegalidades". Estas foram algumas das críticas deixadas pela deputados antes de abandonarem o plenário.

A tomada de posse de Manuel Pereira da Silva acabou por ser aprovada pelos 111 deputados do MPLA presentes na sessão. A votação não teve votos contra nem abstenções, uma vez que os partidos da oposição – UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA – abandonaram a sala como forma de protesto, por considerarem que "Manico" não reúne condições para o cargo.

Antes de votar, o deputado da FNLA, Lucas Ngondo defendeu que o presidente da Assembleia Nacional devia usar as suas prerrogativas suspendendo o acto de posse para que o processo fosse revisto.

Já Alberto Francisco Ngalanela, da UNITA, que falou sobre "as graves consequências que poderão advir na legalização e legitimação do ato", disse ter alimentado alguma esperança, embora remota, de que iria prevalecer o consenso "tendo em conta o novo paradigma de observância da probidade e do combate à corrupção".

No entanto, o deputado considerou ter ficado patente que a "nova era não é extensiva ao provimento do cargo de presidente da CNE e aos processos eleitorais que este órgão conduz".

O deputado do partido do "Galo Negro" criticou o que disse ser "a ditadura da maioria parlamentar" do MPLA, que afirmou ter executado um ato resultante de "um processo corrompido", porque "não há garantias de que a figura em causa tenha probidade moral", referindo não entender a insistência do partido do poder no candidato.

"Será que com essa insistência no candidato Manuel Pereira da Silva, o objectivo era compensá-lo pelos relevantes serviços prestados ao longo dos 15 anos que esteve à frente da Comissão Provincial Eleitoral e que, talvez, por via disso terá evitado a derrocada eleitoral do MPLA na província de Luanda?", questionou.

O deputado independente Lindo Bernardo Tito (ex-CASA-CE) assinalou, por seu turno, que há questões formais relacionadas com a legalidade, já que para a designação do presidente da CNE, o CSMJ tem de respeitar critérios como a idoneidade civil, moral e probidade, que considerou não serem reunidos pelo candidato.

Recorde-se que a UNITA já tinha vincado que era contra a tomada de posse de Manuel Pereira da Silva, tendo apresentado uma providência cautelar a pedir a suspensão da selecção do presidente eleito devido a várias irregularidades registadas no concurso para o cargo de presidente da CNE.

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