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Nova pauta aduaneira permitirá adesão à zona de comércio da SADC

A aprovação de uma nova pauta aduaneira até Maio faz parte do processo de adesão definitiva de Angola à zona de comércio livre da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês), afirmou, em Londres, o ministro do Comércio.

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"Angola tem em aprovação uma nova pauta aduaneira. Deverá entrar em vigor depois de aprovada no parlamento, dentro de dois meses", revelou o ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem Júnior, durante uma palestra sobre as "Reformas Económicas" em Angola, realizada no Instituto Real de Relações Internacionais Chatham House. 

O ministro acrescentou que "a partir dessa nova pauta", Angola iniciará "as discussões reais para a adesão definitiva de Angola à zona comércio livre da SADC". 

O roteiro do Governo para a adesão à zona de comércio livre apresentado no ano passado determinou que a ratificação será feita durante a reunião dos ministros do Comércio daquela comunidade regional africana.

Joffre Van-Dúnem Júnior confirmou que será a partir dessa altura que o país vai iniciar o desmantelamento das tarifas aduaneiras, que terá em conta o estado desenvolvimento diferentes países da SADC.

Acrescentou que Angola está a preparar duas taxas diferentes, uma para África do Sul, que considera estar num estágio de desenvolvimento mais avançado, e outra para os restantes países. 

"Este desmantelamento prevê a protecção de determinados de produtos considerados fundamentais e levará até dez anos até ao desmantelamento total", vincou o ministro.

Criada em 1992, a SADC é formada, além de Angola, pelo Botsuana, Comoros, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Maláui, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seicheles, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué e Essuatíni.

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