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Primeiro OGE de João Lourenço aprovado no parlamento só com votos do MPLA

O parlamento aprovou esta Quarta-feira, em votação final, a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para 2018, o primeiro da governação de João Lourenço, mas apenas com os votos favoráveis do MPLA.

Chi Le:

Além dos 136 votos a favor dos deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o documento recebeu 18 abstenções, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Partido de Renovação Social (PRS) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição, foi a única formação a votar contra a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, somando 50 votos.

O relatório do parecer conjunto relativo à proposta de Lei do OGE para 2018, com 56 constatações e 202 recomendações, pede que sejam incrementadas as verbas atribuídas ao sector da saúde, educação, ensino superior e construção, pressupondo um valor global de 457 milhões de dólares.

"Este incremento corresponderá à aproximadamente 0,5 por cento de incremento do défice fiscal, elevando-o para 3,5 por cento, sendo que o nível de endividamento seria elevado na mesma proporção", refere o relatório parecer.

No documento é ainda recomendado que o reforço para o sector social seja retirado da dotação orçamental para a concessionária nacional Sonangol, que dos actuais sete por cento passa a cinco por cento, sendo o diferencial de dois por cento para a referida área.

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