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MPLA coloca preparação das eleições autárquicas como tarefa para 2018

O MPLA anunciou que propor legislação para a realização, progressiva, das primeiras eleições autárquicas no país será uma das tarefas políticas para 2018, mas novamente sem clarificar o futuro da liderança do partido.

Getty Images/AFP/M. Longari:

A Agenda Política do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder desde 1975, foi apresentada este Sábado, em Malanje, pelo secretário-geral, Paulo Kassoma, num acto de massas sem a presença de José Eduardo dos Santos, presidente do partido e ex-chefe de Estado.

Na sua intervenção, Paulo Kassoma apontou que se afiguram "novos desafios" ao MPLA, que deverão ser encarados "com um grande senso de responsabilidade, disciplina, coesão e patriotismo".

"Não podemos esquecer que o MPLA tem a elevada responsabilidade de criar todas as condições para garantir o cumprimento das promessas eleitorais que fez. São inevitáveis a mobilização, o envolvimento consciente e a participação dos nossos militantes e de grande parte dos cidadãos", sublinhou.

Entre os vários compromissos da agenda para 2018 consta "promover a discussão e a adopção da legislação de suporte a realização das eleições autárquicas" em Angola, mas também submeter ao parlamento, através do grupo parlamentar do partido, um conjunto de tarefas que o MPLA "reputa essenciais para a realização exitosa das eleições autárquicas".

Desde logo avaliar, com base nos dados do diagnóstico sobre o estado actual dos recursos humanos, financeiros, infra-estruturas e outros, "os municípios com melhores condições para a implementação das autarquias locais, em respeito aos princípios constitucionais respeitantes ao gradualismo e a transitoriedade".

Ainda promover a realização do processo de delimitação territorial, definindo correctamente os limites territoriais de cada circunscrição autárquica, "com base na aplicação correcta e rigorosa das leis a respeito", bem como concluir o estudo sobre o potencial de elevação de comunas a municípios, apresentando "propostas concretas nesse sentido".

Realizar um "balanço exaustivo" sobre o desempenho do MPLA nas eleições gerais de Agosto último (vitória com 61 por cento dos votos), "extraindo as lições objectivas que permitam encetar a adopção de medidas correctivas adequadas, tendo em conta os próximos desafios político-eleitorais" e promover, ao nível de todas as estruturas e junto dos militantes, "uma análise e reflexão sobre a vida interna" do partido "e a sua melhor inserção na sociedade", marcam igualmente a agenda tornada pública pelo secretário-geral e que inclui ainda acções de reorganização interna.

Durante o discurso não foi avançada qualquer informação sobre a possibilidade de realização de um congresso extraordinário com eleições antecipadas, em 2018, para a liderança do partido, como defendem alguns militantes.

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