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Defesa

Cadeias de Luanda com sobrelotação de 40 por cento e mais de 8100 detidos

A sobrelotação das cadeias de Luanda continua a ser um dos principais desafios dos serviços penitenciários, que controlam actualmente 8112 reclusos para apenas 5.743 lugares, ou seja 40 por cento acima da capacidade.

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Os dados foram hoje avançados pelo director provincial de Luanda dos Serviços Penitenciários, comissário prisional Bernardo do Amaral Gourgel, na abertura do I Conselho Consultivo alargado daquele órgão provincial.

O total de reclusos da capital angolana, dividido pelos cinco estabelecimentos prisionais existentes em Luanda, representa 33 por cento da população penal angolana, estimada em cerca de 24 mil reclusos.

Segundo Bernardo do Amaral Gourgel, do total de reclusos controlados em Luanda, 1435 são condenados e 6677 são detidos.

Este encontro tem como objectivo reflectir os grandes desafios sobre a dignidade e valorização do agente penitenciário, a humanização cada vez maior do sistema penitenciário, bem como a confiança do mesmo.

Bernardo do Amaral Gourgel reconheceu que o excesso de prisão preventiva ainda é um problema, que faz elevar o número de reclusos.

A insuficiente assistência judiciária, psicológica, médica e medicamentosa aos reclusos, formação técnico-profissional do efectivo, a falta de progressão do efectivo nas carreiras específicas, bem como de programas de incentivo e motivação para os efectivos são outros desafios que enfrentam os Serviços Penitenciários em Luanda.

Em declarações à imprensa, Bernardo do Amaral Gourgel disse que um dos pontos a atingir no encontro é a assinatura de um acordo com a Ordem dos Advogados, para garantir uma maior e melhor assistência jurídica aos reclusos.

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