"Estamos aqui, nesta cerimónia, para empossar o venerando juiz conselheiro que substitui um outro juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, que sai, por fim de mandato", começou por dizer o chefe de Estado.
Segundo João Lourenço, o novo juiz "tem a responsabilidade de substituir alguém que, durante pelo menos sete anos, deu o melhor que pôde ao serviço da Justiça no Tribunal Constitucional".
Assim, disse que se espera que João Carlos António Paulino "faça, no mínimo, igual ou melhor" que o anterior juiz.
"Esperamos que faça, no mínimo, igual ou melhor do que o venerando juiz que acaba de sair pelas razões já invocadas", afirmou.
O Presidente aproveitou ainda a ocasião para referir que ao longo ao ano não existir outras substituições por fim de mandato.
"Creio que, ao longo do ano, haverá outras situações de substituição, por fim de mandato. Mas depois, no seu devido tempo, os órgãos e as instituições que têm a responsabilidade de apresentar candidatos fá-lo-ão e, então, eu cumprirei com o meu papel de nomear e empossar", disse.
No seu discurso, João Lourenço também desejou "votos de muito sucessos" nas funções que o novo juiz passa agora a assumir.
A cerimónia de tomada de posse de João Carlos António Paulino – nomeado na passada Sexta-feira – teve lugar no Palácio Presidencial e contou com a presença da vice-Presidente da República, Esperança da Costa, entre outras figuras.
