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“Valor Criança”: o programa do Governo que já apoiou mais de 13 mil crianças em situação vulnerável

Para apoiar crianças carentes menores de cinco anos, garantindo algum conforto e dignidade às famílias vulneráveis, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher tem vindo a desenvolver o programa “Valor Criança”.

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Este programa, iniciado em Agosto de 2019 e cuja primeira fase terminou em Dezembro, abarcou diferentes localidades recônditas das províncias do Bié, Moxico e Uíge.

Este é um programa direccionado às crianças inseridas na faixa etária entre zero e menores de cinco anos e respectivas famílias, incluindo filhos nascidos de mãe menor de idade ou crianças a cargo de outros cuidadores que não os pais, e que já tenham sido cadastrados nas anteriores fases do projecto.

"As crianças com menos de cinco anos representam um dos grupos mais vulneráveis no país e esta iniciativa governamental visa, no essencial, um futuro promissor para essas crianças", explica um comunicado disponibilizado pelo Governo.

O projecto "Valor Criança" apoia três crianças menores por cada agregado familiar vulnerável. Cada uma dessas famílias beneficia de 3000 kwanzas mensais, por criança. As famílias com mais de três crianças deverão receber, de três em três meses, 27.000 kwanzas.

A única condição para beneficiar destes valores é garantir o investimento no bem-estar da criança menor de cinco anos, contribuindo para um melhor ambiente familiar.

Com os valores recebidos, as famílias têm conseguido adquirir produtos que contribuem para uma alimentação saudável, comprar produtos de higiene (sabão, lixívia) e, por via deste mecanismo, aceder mais facilmente aos serviços de saúde, com maior possibilidade de deslocações aos postos médicos, compra de medicamentos e mosquiteiros.

Recorde-se que este é um programa piloto de Transferências Sociais Monetárias, implementado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, financiado pela União Europeia, com o apoio técnico do UNICEF e do Consórcio de Empresas Louis Berger, com o objectivo de proporcionar às crianças um bom começo de vida, incluindo uma nutrição melhorada.

Foi concebido com uma perspectiva e visão a longo prazo para enfrentar problemas cruciais para o desenvolvimento da criança angolana: a desnutrição, a falta de saúde e a convivência com práticas de violência.

Desde o seu lançamento, este programa já beneficiou mais de 7000 famílias e 13.743 crianças, sendo que o objectivo principal do projecto é beneficiar, no total, 20.000 crianças de 18.000 famílias.

O Executivo refere ainda que este é um programa que se pretende estender a todo o país, no âmbito do reforço das estratégias para a prevenção e combate ao abuso sexual e violência contra a criança.