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Mini-cimeira dos Grandes Lagos discute segurança da República Centro-Africana em Luanda

As questões de segurança na República Centro-Africana (RCA) vão ser debatidas na Sexta-feira em Luanda numa mini-cimeira, promovida pelo Presidente, João Lourenço, onde são esperados presidentes ou representantes da RCA, Congo, Ruanda, Chade e Sudão.

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João Lourenço é o Presidente em Exercício da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), uma organização criada após os conflitos políticos que marcaram a região dos Grandes Lagos, em 1994.

Congrega Angola, Burundi, República Centro-Africana, Congo, República Democrática do Congo, Quénia, Uganda, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia.

Segundo os serviços de imprensa de João Lourenço são esperados em Luanda para a reunião de alto nível os Presidentes ou representantes de seis países: RCA, Congo, Ruanda, Chade e Sudão.

A violência associada às eleições gerais na República Centro-Africana provocou já mais de 84 mil refugiados e cerca de 100 mil deslocados internos, indicou a ONU esta semana, estimando que 2,8 milhões de pessoas necessitam de assistência e protecção humanitária.

"Em 10 dias, quase 25.000 centro-africanos fugiram do seu país. A maioria destas pessoas fugiu para a República Democrática do Congo (RDCongo), atravessando o rio Oubangui, onde o número de refugiados atingiu 74.000", aponta um comunicado divulgado na Terça-feira pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Um total de 4891 pessoas chegaram aos Camarões, a maioria delas à cidade fronteiriça de Garoua-Boulai, 4858 pessoas entraram no Chade e cerca de 388 alcançaram a República do Congo, mas "o aumento mais rápido do número de recém-chegados é agora nas províncias de Bas Uélé e Oubangui, no norte da República Democrática do Congo", segundo o comunicado, que cita o último boletim humanitário da agência da ONU.

O afluxo de refugiados provenientes da República Centro-Africana (RCA) para os países vizinhos só não é maior porque as fronteiras do país com o Chade e os Camarões "permanecem oficialmente fechadas sob restrições de circulação para impedir a propagação da covid-19", nota o ACNUR.

Desde que a violência e as tensões relacionadas com as eleições em 27 de Dezembro irromperam, cerca de 200.000 pessoas deslocaram-se internamente, sendo que, segundo o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), metade delas regressou já às suas casas.

As Nações Unidas estimam que 2,8 milhões de pessoas - mais de metade da população - estão neste momento a necessitar de assistência e protecção humanitária.

O ACNUR continua a defender o acesso ao asilo para as pessoas que fogem da RCA e reforçou as operações nos Camarões, Chade, República do Congo e RDCongo.

A maioria dos recém-chegados às diversas áreas nos vários países está alojada em comunidades de acolhimento ou em abrigos improvisados e precisa urgentemente de água, abrigo, acesso a serviços de saúde e instalações sanitárias, como parte da prevenção da pandemia de covid-19 e de outras doenças.

O repatriamento voluntário dos refugiados da RCA após anos de exílio nos Camarões e na RDCongo tinha sido retomado em Novembro de 2020, mas está agora temporariamente interrompido.

O ACNUR indicou que o programa de regresso voluntário "será retomado quando a situação de segurança nas principais áreas de regresso na RCA for conducente a um repatriamento seguro e digno e a uma reintegração sustentável dos retornados".

A agência da ONU e os seus parceiros na RCA estão, por outro lado, a recolher informações sobre abusos cometidos por grupos armados, incluindo a violência sexual.

O ACNUR está ainda preocupado com as perturbações na principal rota de abastecimento do país, que liga a capital, Bangui, ao resto do país, assim como ao porto mais próximo nos Camarões. A situação "impede a entrega segura e atempada de fornecimentos humanitários e outros fornecimentos comerciais essenciais à RCA", sublinha a agência.

No terreno, os preços dos produtos essenciais, incluindo peixe e petróleo, subiram mais de 50 por cento. "Isto teve um impacto devastador na protecção e bem-estar dos civis, incluindo deslocados internos e refugiados", observa o comunicado do ACNUR.

A 17 de Dezembro, seis dos grupos armados rebeldes que ocupam dois terços da RCA aliaram-se na Coligação de Patriotas para a Mudança (CPC), tendo, a 19 de Dezembro, oito dias antes das eleições presidenciais e legislativas, anunciado uma ofensiva para impedir a reeleição do Presidente, Faustin Archange Touadéra.

Desde então, Bangui tem sido bloqueada pelos principais grupos armados, que realizaram vários ataques a importantes estradas nacionais que ligam a capital a países vizinhos.

A reeleição, à primeira volta, de Touadéra, com 53,16 por cento dos votos, foi validada a 18 de Janeiro pelo Tribunal Constitucional, que rejeitou recursos dos opositores que alegavam "fraude eleitoral generalizada".

Touadéra tinha sido declarado reeleito a 4 de Janeiro, após uma votação que foi contestada pela oposição e na qual apenas um em cada dois eleitores recenseados teve a oportunidade de votar, por causa da insegurança fora da capital, Bangui.

O tribunal validou a taxa de participação eleitoral em 35,25 por cento, muito abaixo dos 76,31 por cento anunciados provisoriamente pela comissão eleitoral a 4 de Janeiro.

A missão das Nações Unidas no país, Minusca, perdeu, pelo menos, sete capacetes azuis em resultado do lançamento, no final do ano, de ataques coordenados e simultâneos pelos grupos armados reunidos na coligação anti-Balaka, aliados do antigo presidente François Bozizé.

A RCA caiu no caos e na violência em 2013, após o derrube do então chefe de Estado, François Bozizé, por grupos armados reunidos na Séléka, o que suscitou a reacção de outras milícias, agrupadas numa coligação anti-Balaka.

Desde então, o território centro-africano tem sido palco de confrontos comunitários entre estes grupos, que obrigaram quase um quarto dos 4,7 milhões de habitantes da RCA a abandonarem as suas casas.

Portugal tem actualmente na RCA 243 militares, dos quais 188 integram a Minusca e 55 participam na missão de treino da União Europeia (EUTM), liderada por Portugal, pelo brigadeiro general Neves de Abreu, até Setembro de 2021.

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