Numa carta dirigida à secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, com conhecimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o CRCPE, que pertence ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), começa por elogiar o papel da Universidade Aberta.
"É a única instituição de ensino superior público que permite um ensino integralmente organizado à distância. As Comunidades Portuguesas estão incluídas de tal forma neste projecto que os alunos têm a possibilidade de realizar as provas presenciais em instalações diplomáticas portuguesas que estejam espalhadas pelo mundo", lê-se na missiva.
O CRCPE refere, no entanto, que foi "recentemente alertado sobre uma aparente discriminação no sistema de propinas da Universidade Aberta para com os portugueses residentes no estrangeiro".
"Por cada unidade curricular, a Universidade cobra 120 euros a um português que viva fora de Portugal (e fora dos demais Países de Língua Oficial Portuguesa - PLOP) e 69,66 euros àqueles que tenham residência em Portugal ou àqueles que sejam residentes ou naturais de todos os demais PLOP", explica.
O Conselho dá um exemplo: "No primeiro ano do curso de História, um português que viva em França pagará 1200 euros, quando um brasileiro, também ele com residência em França, pagará um pouco menos de 700 euros. E esse mesmo montante de 700 euros também seria pago por um sueco residente em Angola".
"A Universidade Aberta oferece assim condições financeiras vantajosas para mais de 270 milhões de pessoas: os residentes em Portugal, os residentes e naturais de demais PLOP, mas não inclui os cinco milhões de portugueses e luso-descendentes que residem no estrangeiro", lamenta.
Para o CRCPE a situação cria "obstáculos económicos à inscrição das Comunidades Portuguesas na Universidade Aberta (uma diferença superior a 500 euros por ano lectivo)".
Mas mais: "Estamos perante uma situação em que um português residente no estrangeiro está submetido a um pior tratamento por parte do seu país de origem que um cidadão não nacional que não esteja a residir em Portugal".
A agência Lusa solicitou um esclarecimento da Universidade Aberta sobre esta situação, aguardando ainda uma resposta, o mesmo acontecendo em relação à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.
