O inquérito é dirigido pela Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção, informou então à Lusa a PGR, explicando que o caso foi aberto depois das declarações do presidente do conselho de administração da petrolífera, Carlos Saturnino, sobre "transferências monetárias irregulares ordenadas pela anterior administração da Sonangol e outros procedimentos incorrectos".
No início de Fevereiro de 2018, o Presidente anunciou que iria pedir uma auditoria das contas do grupo à KPMG, orçada em 15,4 milhões de euros, preterindo a PwC, a consultora escolhida por Isabel dos Santos, que deixou a direcção da petrolífera em Novembro de 2017.
Na ocasião, segundo um despacho assinado pelo Presidente, João Lourenço, de 6 de Fevereiro e ao qual a Lusa teve acesso, o negócio, autorizado no documento, é justificado "por força" da identificação de uma "situação superveniente de conflito de interesse", o que obrigou a Sonangol a "cancelar a adjudicação do contrato de prestação de serviços de auditoria ao auditor que inicialmente estava previsto para a contratação".
Isabel dos Santos foi presidente do conselho de administração da Sonangol entre Junho de 2016 e Novembro de 2017, até ser exonerada pelo novo Presidente da República, João Lourenço, que recolocou Carlos Saturnino na liderança da petrolífera.
A 28 de Fevereiro de 2018, Carlos Saturnino acusou a administração cessante – liderada por Isabel dos Santos - de ter autorizado uma transferência de 38 milhões de dólares, após a sua exoneração.
"Tomamos posse no dia 16 de Novembro de 2017 e nesse dia, à noite, apercebemo-nos que o administrador que cuidava das finanças na Sonangol, embora tivesse sido exonerado no dia 15, ordenou uma transferência no valor de 38 milhões de dólares para a Matter Business Solution, com sede no Dubai", denunciou.
Na conferência de imprensa de Fevereiro de 2018, Carlos Saturnino disse que a referida transferência foi realizada através do banco BIC, "que passou a ser um dos bancos preferenciais a nível da Sonangol".
"Acho que isso dispensa comentários. Não foi o único caso. No dia 17 de Novembro, houve o pagamento de mais quatro facturas também. Ou seja, como é que pessoas que tinham sido exoneradas pelo Governo ainda faziam transferências. Não pode ser um ato de boa fé de certeza absoluta", disse então Carlos Saturnino.
Relativamente a situações que a nova administração da empresa encontrou quando assumiu a direcção, a partir de 16 de Novembro de 2017, Carlos Saturnino enumerou anúncios de paralisações por parte de prestadores de serviço, por falta de pagamentos, nomeadamente sete meses de atraso a uma subcontratada da Sonangol Shipping e Refinaria de Luanda, assunto que foi resolvido de imediato.
Carlos Saturnino citou ainda "riscos alarmantes" por falta de manutenção em vários edifícios da Sonangol, nomeadamente em elevadores, geradores, ar condicionado, resultante de dívidas aos prestadores de serviços, desde parte de 2015, 2016 e 2017.
"Há um montante de dívidas enorme, tivemos situações muito alarmantes e ainda temos. Há uma dívida também de prestadores de serviços considerável desses três anos", disse então o administrador.
Ainda de acordo com Carlos Saturnino, a Sonangol tem biliões de kwanzas de multas e juros, que a Administração Geral Tributária atribuiu à empresa, por falta de pagamento de direitos aduaneiros, impostos e afins, em grande parte do ano 2017, garantindo que estão a ser resolvidos de forma parcelar.
Todas estas informações motivaram a abertura do inquérito da PGR, que irá incluir agora os resultados finais da auditoria.
