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Activista cívico espera que país efective autarquias em 2020 para inaugurar “nova ética republicana”

O coordenador do Projecto Agir, organização sociedade civil angolana, considerou esta Terça-feira que a convocação de eleições autárquicas em 2020 vai traduzir-se na "inauguração de uma nova ética republicana" e espera que o Presidente "cumpra a promessa".

Lusa:

"Quanto à ideia de haver eleições em 2020, não é uma questão de crença, mas sim de inaugurarmos uma nova ética republicana pautada pelo princípio do cumprimento e a honra da palavra dada", afirmou Fernando Gomes, em conferência de imprensa, em Luanda.

Segundo o líder cívico, que faz parte do grupo de organizações que agendou para 23 de Janeiro uma manifestação junto do parlamento "contra vícios" no pacote legislativo autárquicos, João Lourenço "deve mostrar que inaugurou um novo momento do cumprimento da palavra dada".

O Projecto Agir e um conjunto de organizações cívicas do país denominado "Jovens Pelas Autarquias" apresentaram esta Terça-feira uma posição sobre o processo autárquico, cujas primeiras eleições estão previstas para 2020.

O parlamento agendou para 23 de Janeiro a primeira reunião plenária de 2020 e dos 12 pontos que serão discutidos não constam nenhum sobre o pacote legislativo autárquico.

As leis orgânicas sobre as eleições autárquicas e a organização e funcionamento das autarquias locais e a lei da tutela administrativa das autarquias locais são, até agora, os três diplomas já aprovados pelo parlamento angolano dos 10 que compõem o pacote legislativo autárquico.

Para Fernando Gomes, que apontou a necessidade da aprovação do pacote legislativo autárquico até Março de 2020, o país precisa de "uma República de cidadãos e não de militantes".

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder no país, disse na Sexta-feira passada, que "não tem medo" das eleições autárquicas, previstas para 2020, afirmando ser "o mais interessado do processo".

Em relação ao posicionamento do líder parlamentar do MPLA, Fernando Gomes aplaudiu, afirmando que as autarquias "não são para serem temidas, mas para serem efectivadas por serem um direito garantido ao cidadão".

"E pensamos que o jogo não devia ser do medo ou não, temos que ter pressa porque as autarquias são coisas para ontem, então, é bom que elas sejam efectivadas nos 164 municípios", rematou.

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