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PGR pronta para avançar com arresto de bens de Isabel dos Santos em Portugal se necessário

Apesar de o processo que envolve Isabel dos Santos - e que levou ao arresto das suas participações em empresas angolanas - não incluir o cunho da empresária em empresas portuguesas, a Procuradoria Geral da República (PGR) não descartou a hipótese de avançar com as mesmas, caso considere necessário.

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A informação foi avançada pela própria PGR angolana ao jornal português Eco. “Não há algo que me leve a afirmar que tenha de acontecer deste modo, mas - se houver necessidade - vamos fazer recurso dos acordos de cooperação com Portugal”, disse Álvaro João, porta-voz da PGR de Angola, após ter sido questionado sobre a possibilidade de arresto dos bens da filha do ex-presidente em Portugal.

O arresto já executado de bens de Isabel dos Santos, ordenado pelo Tribunal Providencial de Angola, tem por base uma acusação do Estado angolano, que reclama o pagamento de empréstimos feitos quando a empresária era presidente da Sonangol e o seu pai governava o país. Assim, explica Álvaro João, “a escolha [dos bens alvo de arresto] está relacionada com a localização dos próprios bens, que a PGR localizou e resolveu atacar para que não fossem transferidos para outro local”.

Sob a possibilidade de o processo poder vir a abranger activos da empresária em Portugal - nas empresas Efacec, NOS, Galp ou Eurobic - o porta-voz sublinhou que “cada coisa será vista a seu tempo”, acrescentando que este é um trabalho moroso.

Desta forma, a PGR angolana poderá pedir a inclusão no processo de activos de outros países, sendo o objectivo garantir que o Estado conseguirá reclamar o pagamento das dívidas. “Neste caso específico ainda não estamos a trabalhar com Portugal, mas trabalhamos sempre e temos acordos de cooperação e de partilha de informação. Se houver necessidade, vamos usá-los”, acrescentou Álvaro João, ao Eco.

Apesar de, teoricamente, o arresto ser apenas aplicável por 30 dias, este deverá vigorar até ao primeiro dia de Março, tendo em conta as férias judiciais em Angola. Só nessa altura é que os visados - Isabel dos Santos, o marido Sindika Dokolo e Mário Silva - poderão argumentar. Se necessário, a PGR acredita que o Tribunal de Luanda agirá e prolongará o arresto: “Se há este receio [de fuga de capitais] e o tribunal decretou o arresto provisório, então é normal que seja decretado até que haja uma decisão final”.

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