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Orçamento para 2018 votado no parlamento a 18 de Janeiro

O parlamento agendou para 18 de Janeiro a votação, na generalidade, da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o primeiro do executivo liderado por João Lourenço, que prevê um crescimento económico de 4,9 por cento.

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De acordo com informação disponibilizada à Lusa pelo parlamento, após a apreciação e votação, ainda na generalidade, segue-se um "alargado calendário de discussões e audições", para contribuições à proposta de Lei do OGE de 2018, envolvendo ainda parceiros sociais e representantes do Governo, entre outras reuniões nas comissões parlamentares.

As contas do Estado para 2018 prevêem um défice de 4190 milhões de dólares, equivalente a 2,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Estima despesas e receitas de 57,824 milhões de dólares e um crescimento económico de 4,9 por cento do PIB.

A votação final global da proposta está prevista para 15 de Fevereiro, na Assembleia Nacional, conforme previsto na legislação, face à realização das eleições.

O défice estimado de 2,9 por cento é o quinto consecutivo, depois dos 5,3 por cento do PIB previstos no OGE para 2017, de sete por cento em 2016, 3,3 por cento em 2015 e de 6,6 por cento em 2014, quando se iniciou a crise das receitas petrolíferas.

Os dados constam do relatório de fundamentação do OGE para 2018, que o Governo entregou na Assembleia Nacional, a 15 de Dezembro.

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