Segundo um decreto presidencial de final de Dezembro, a que a Lusa teve acesso, a alteração no modelo de "participação financeira" do novo Porto do Caio, cuja concessão foi atribuída pelo Governo à sociedade Caioporto SA, resulta da "situação económica do país" e para "optimizar a eficiência financeira" do projecto, da construção à operação e manutenção.
Além disso, a construção do porto, avaliada em 831.994.725,75 dólares, foi inserida na Linha de Crédito da China, de acordo com o mesmo documento.
"O Estado deve suportar 85 por cento do valor do contrato de empreitada, ou seja 707.195.516,89 dólares e a concessionária 15 por cento do valor do contrato de empreitada, ou seja USD 124.799.280,86 dólares", lê-se no despacho assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos que altera as cláusulas relativas ao financiamento do novo porto do Caio.
Em entrevista anterior à Lusa, a governadora daquela província, Aldina da Lomba Catembo, afirmou tratar-se do maior investimento já realizado no enclave, permitindo "tirar Cabinda do isolamento", tendo em conta a descontinuidade de cerca de 60 quilómetros do restante território angolano. "O porto de águas profundas vai constituir para a província de Cabinda o maior investimento feito no período pré ou pós-independência", garantiu.
A construção desta infra-estrutura marítima, na localidade de Caio Litoral, resulta de uma parceria público-privada e será concretizada em três fases.
A primeira fase da obra consiste na construção das infra-estruturas portuárias e implementação de uma área de serviços de carga de 100 hectares, tendo sido contratada para o efeito a empresa China Road and Bridge Corporation (CRBC).
Segundo dados disponibilizados pela empresa concessionária, responsável pela construção e pela futura exploração do porto, esta primeira fase envolve ainda a implementação de um cais com 775 metros de comprimento.
Permitirá a atracagem de navios de grande dimensão e deverá criar, segundo os promotores, cerca de 1500 postos de trabalho.
"O porto de águas profundas vai trazer desenvolvimento a Cabinda. Além de contribuir para que mais rapidamente a matéria-prima chegue à província, vai também ligar-nos ao resto do país, facilitar as trocas comerciais com outras províncias, pôr-nos mais perto do exterior", sublinhou Aldina da Lomba Catembo.
A infra-estrutura será rentabilizada através da exportação da produção local, nomeadamente madeira, café e produtos agrícolas.
"Esta situação [por ser um enclave] tem prejudicado o processo de industrialização da província porque os nossos produtores ficam sem possibilidade de escoarem os seus produtos", reconheceu a governadora.
A responsável garantiu também que o novo porto inverterá o isolamento de Cabinda, ao mesmo tempo que reforçará as ligações comerciais com os vizinhos da República Democrática do Congo e da República do Congo, que poderão utilizar aquela infra-estrutura.
