Angola tem em curso uma profunda Reforma Tributária, ao nível dos impostos e dos mecanismos de cobrança, como forma de aumentar as receitais fiscais, dependentes da exportação do petróleo. O Governo angolano aprovou em outubro passado a criação da Administração Geral Tributária, órgão que passa a coordenar e gerir todo o processo de arrecadação de impostos no país. Integra os órgãos e serviços da Direção Nacional de Impostos (DNI), do Serviço Nacional das Alfandegas (SNA) e do Projeto Executivo para a Reforma Tributária (PERT).
A nova autoridade visa garantir maior eficiência à coleta de impostos, racionalizando os recursos disponíveis, conforme explicou anteriormente o ministro das Finanças, Armando Manuel. "Para se ganhar mais eficiência no processo da colecta dos impostos, minimizando custos de funções que são hoje duplicadas e simplificando os processos de forma a que possamos potenciar as receitas", disse o titular da pasta das Finanças.
Numa economia dependente das exportações de petróleo - Angola é o segundo maior produtor da África subsaariana -, a evolução internacional deste mercado também contribuiu para acelerar a reforma tributária em curso, como admitiu Armando Manuel.
