Segundo uma nota do INLS, a que a Lusa teve acesso esta Segunda-feira, o valor estimado do contrato é de 20.149.259.500 kwanzas, cujos lotes dos medicamentos e demais meios devem ser distribuídos em seis fases.
O primeiro lote compreende antirretrovirais de uso adulto no valor de 836,9 milhões de kwanzas, o segundo antirretrovirais de uso pediátrico no valor de 1,13 mil milhões de kwanzas, o terceiro de antirretrovirais de primeira linha no valor de 10,1 mil milhões de kwanzas.
Testes rápidos no valor de 4,2 mil milhões de kwanzas, reagentes de laboratório no valor de 2,3 mil milhões de kwanzas e preservativos no valor de 1,4 mil milhões de kwanzas fazem parte dos lotes seguintes.
Para este concurso público, via leilão electrónico, com data limite até o dia 19, o INLS determina que os concorrentes devem ter cadastro ou certificação de fornecedor do Estado, comprovativos de situação regularizada junto da Segurança Social e da Administração Tributária.
Estes devem também possuir autorização de importação de produtos de saúde, emitido pela Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde, e apresentar demonstrações financeiras dos dois últimos anos.
A Rede Angolana das Organizações de Serviços de Sida e Grandes Endemias (ANASO) estima que em Angola cerca de 350.000 pessoas com o VIH/SIDA, a maioria mulheres, com uma taxa de prevalência de 2 por cento.
Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Cunene são as províncias mais afectadas pela doença, conforme dados da ANASO.
