A referida despesa foi aprovada através de despacho. Segundo o Jornal de Angola, o documento, cuja publicação em Diário da República data de 13 de Março, também dá 'luz verde' para formalizar e abrir o procedimento de um concurso público para compra dos medicamentos.
À ministra da Saúde é delegada a competência, com a capacidade de subdelegação, para a prática de todas as acções deliberativas e de aprovação tutelar, designadamente para elaborar as peças do procedimento, criar a comissão de avaliação, bem como verificar a validade e legalidade das acções praticados à luz do procedimento, abrangendo a celebração e rubrica do contrato.
Segundo o despacho, citado pelo Jornal de Angola, a compra destes materiais enquadra-se na resposta do Programa Nacional de Combate ao HIV e hepatites virais no país, visando diminuir a taxa de mortalidade e morbilidade provocada por estas doenças.
Refira-se que, segundo dados avançados em Novembro do ano passado, o país contava com aproximadamente 310.000 pessoas a viverem com o VIH/Sida, apresentado um registo anual de 15.000 novas infecções e aproximadamente de 13.000 mortes ligadas a esta doença.
