O anúncio foi feito pelo Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, na abertura das comemorações do 38.º aniversário daquele órgão, marcado com uma conferência internacional, que contará com oradores de Portugal, Brasil e Cuba.
João Maria de Sousa disse que a escolha desse tema para a conferência visou colher a experiência de outros países, uma vez que Angola ainda é inexperiente e tem pouca legislação sobre esta matéria.
O Procurador-Geral da República de Angola observou que, contudo, o anteprojecto do futuro Código Penal tem já dedicado um capítulo à criminalidade informática, que foi objecto de ampla apreciação pela Comissão da Reforma de Direito e da Justiça, bem como pela comunidade jurídica.
Segundo João Maria de Sousa, a PGR deverá adaptar a sua estrutura funcional e orgânica para a criação do referido gabinete, "um imperativo imediato", para o qual deverá ter integrados "quadros devidamente preparados do ponto de vista técnico, capazes de dar resposta à demanda".
Por sua vez, o representante residente das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, referiu que os crimes cibernéticos são um fenómeno que afecta a realidade angolana, nomeadamente crimes virtuais como os de natureza económica, moral e intelectual.
Paolo Balladelli referiu que para estes novos desafios Angola deve encontrar repostas que garantam a legalidade e a segurança cibernética.
Acrescentou que em Angola, os casos mais comuns "que parecem incrementar" incluem a clonagem de cartões visa e multicaixa, transferências ilícitas via Internet 'banking', difamação e calúnia, venda simulada de produtos via Internet, injúria, furtos, violações de direitos autorais, inserção de dados falsos no sistema informático e incitamento à violência.
