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Parlamento dá ‘luz verde’ à adopção de três menores

Três pedidos de autorização para adopção internacional de três menores, nomeadamente Rafaela Ferreira, Alice Maria e Isabel Kieza, foram aprovados pela Assembleia Nacional. Os documentos passaram no crivo dos deputados com 141 votos a favor, nenhum contra, bem como nenhuma abstenção.

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A aprovação decorreu na 4.ª Reunião Plenária Ordinária, que teve lugar na passada Sexta-feira e que foi encerrada pela Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, com uma declaração de felicitações e agradecimentos.

Na ocasião, Carolina Cerqueira exaltou o altruísmo dos pais adoptivos das três menores.

"Gostaria de exprimir felicitações e agradecimento aos pais adoptivos das três crianças, Rafaela Ferreira, Isabel Kieza e Alice Maria, pelo nobre gesto de altruísmo e de amor incondicional, que tem lugar hoje, no mês de Março, em que celebramos o dia da Mulher e o dia do Pai", apontou Carolina Cerqueira, que, citada num comunicado do parlamento, a que o VerAngola teve acesso, disse ainda que "tal gesto tem um significado muito especial para todos os deputados".

A presidente da Assembleia Nacional expressou, igualmente, "o desejo de que as crianças adoptadas continuem a ser aconchegadas com amor, carinho, respeito e com os cuidados que, infelizmente, nem todas as crianças têm ainda".

Também aproveitou para augurar que "lhes sejam incutidos valores e princípios para que no futuro sejam cidadãs nobres e exemplares", lê-se na nota.

No fim da sua intervenção, a líder parlamentar referiu que, "como representantes legítimos do povo, os deputados almejam que todas as crianças de Angola continuem a ser absoluta prioridade da família, do Estado e da sociedade".

A votação dos pedidos foi unânime e, conforme o comunicado, os documentos foram votados em separado tendo merecido "o aval positivo dos parlamentares".

João Tiago do Amaral Fonseca e Ana Paula Moura dos Santos Quelhas, ambos de nacionalidade portuguesa, são os requerentes da adopção de Alice Maria.

Segundo a Angop, a menor nasceu a 4 de Maio de 2018, e é filha de pais desconhecidos, que a abandonaram nos primeiros dias de vida, tendo acabado por ser acolhida pelo Centro de Acolhimento da Acção Social de Viana.

Já o requerimento de adopção de Isabel Kieza foi interposto por Rómulo de Santa Rita Vaz e Alves, de nacionalidade portuguesa, e Raquel Carina Oliveira de Sousa Capitão, de nacionalidade angolana.

A mãe de Isabel Kieza já morreu, pelo que a menor morava com o seu pai, que tem problemas com o álcool, acabando por ser abandonada na rua nos primeiros meses de vida, não se sabendo onde está o seu pai. O acolhimento de Isabel foi feito pelo Centro de acolhimento de Viana (Kikuxi), onde morou durante um ano.

Por fim, Luís Alexandre de Sá Abrantes, de nacionalidade portuguesa, e Denise Solavia da Cunha Ribeiro Abrantes, de nacionalidade angolana, eram requerentes da adopção de Rafaela Alexandra Ferreira, filha de Cláudia Lucinda Ferreira e de pai desconhecido.

Segundo a Angop, a mãe de Rafaela não possui condições a nível emocional e financeiro, não se contrapondo ao pedido de adopção, dando o seu consentimento para tal.

Refira-se que a menor, de cinco anos, está desde sensivelmente Julho de 2022 à guarda dos requerentes.

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