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Presidente concede indulto a condenados pela celebração do Natal

O Presidente promulgou esta Quarta-feira a Lei da Amnistia, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional, e assinou e mandou publicar um decreto que indulta as penas de prisão aplicadas a um grupo de cidadãos condenados, pela celebração do Natal.

: Ampe Rogério/Lusa
Ampe Rogério/Lusa  

De acordo com uma nota da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o chefe de Estado, João Lourenço, concedeu aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar.

"Para o indulto, o Presidente da República levou em consideração o cumprimento de metade da pena de prisão aplicada, o bom comportamento demonstrado pelos reclusos durante o cumprimento da pena e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade" destes cidadãos, refere a nota.

O documento sublinha que o perdão concedido pelo chefe de Estado abrange condenados de todo o país.

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