"Teremos de concluir em 2023 a iniciativa da carteira do artista. Certamente que é uma ferramenta fundamental para a garantia da sustentabilidade dos profissionais de arte nos mais variados domínios, dando, assim, mais segurança e dignidade a quem se entrega profissionalmente a esta tão honrosa carreira", afirmou esta Quarta-feira o governante.
Para Filipe Zau, em era do conhecimento, os sectores da Cultura e do Turismo só serão sustentáveis "se tiverem mecanismos de formação e certificação dos seus profissionais".
"De forma dinâmica, precisamos de atrair e gerar talentos, pois só assim será possível pensarmos no futuro, de forma sustentável e com optimismo", sublinhou o ministro durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano do pelouro que tutela.
Defendeu, na sua intervenção, a capacitação profissional do capital humano do órgão que dirige, considerando que nos sectores da Cultura e Turismo não existem "produtos acabados, eles evoluem e precisam de ser continuamente melhorados".
O que "exige", salientou, um grau de "compromisso inequívoco" com a formação e a capacitação profissional de todo o capital humano, "razão porque se encontra inserida no novo diploma orgânico uma direcção de Formação para a Cultura e Turismo".
"Devemos manter o foco na superação permanente do nosso capital humano, de modo a fazermos emergir as necessárias competências para o momento actual e futuro, sem perdermos de vista as boas práticas laborais, alicerçadas pelo rigor e pela transparência", realçou.
Os sectores da Cultura, Turismo e Ambiente estavam na legislatura anterior a um único departamento ministerial. Com o governo saído das eleições gerais de 24 de Agosto passado, o sector do Ambiente foi desagregado do anterior "mega ministério".
Devido à separação do Ambiente, explicou o governante, o executivo está "agora a trabalhar com um novo estatuto orgânico para o sector da Cultura e Turismo".
Porém, ressalvou, "há acções que irão continuar a ser realizadas em conjunto, dada a transversalidade da sustentabilidade".
Sobre as acções a serem desenvolvidas, Filipe Zau salientou que a regulamentação para o turismo sustentável e a Lei das Línguas de Angola devem ser materializadas a "breve trecho".
Filipe Zau destacou também a inserção e manutenção no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) de 196 agentes do sector, "outrora em regime de contrato de trabalho", após um apelo "à prestimosa compreensão e indulgência" do Presidente da República, João Lourenço.
"Foi um processo que decorre de forma transparente e que está a ser operacionalizado em duas fases, sendo que 98 ex-contratatados foram já enquadrados na primeira fase", descreveu.
O ministro salientou ainda que o Centro Cultural do Huambo, sul de Angola, está quase finalizado e o Palácio da Música e do Teatro, bem como a Casa do Artista em breve, serão construídos, em Luanda, "uma vez que os aspectos burocráticos já se encontram praticamente ultrapassados".
