O Tribunal Constitucional é composto por 11 juízes conselheiros, entre juristas e magistrados.
Do conjunto de juízes conselheiros, o Presidente da República designa quatro, entre os quais o juiz-presidente do tribunal, actualmente presidido por Laurinda Cardoso, sendo outros quatro eleitos pela Assembleia Nacional, por maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções, incluindo a vice-presidente do tribunal, Guilhermina Prata.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial elege dois juízes conselheiros, enquanto apenas um é seleccionado por concurso público curricular, nos termos da lei.
