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Presidente de Cabo Verde considera “tarefa tremenda” acordo de mobilidade na CPLP

O chefe de Estado cabo-verdiano, presidente em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), considerou esta Terça-feira ser uma “tarefa tremenda” os nove Estados da comunidade terem chegado a um consenso sobre o acordo de mobilidade proposto por Cabo Verde.

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"Isso é um caminho que dificilmente imaginam, as dificuldades, os escolhos, para chegarmos a esta fase. São nove países diferentes, com estados de evolução diferentes, países com compromissos, uns com a União Europeia, outros com Mercosul, outros com SADC, países de continentes diferentes, conseguirem chegar a um entendimento, a um consenso sobre o acordo de mobilidade foi uma tarefa tremenda", considerou Jorge Carlos Fonseca.

O chefe de Estado cabo-verdiano falava à imprensa, na cidade da Praia, após uma reunião de balanço com o Governo sobre a presidência cabo-verdiana da CPLP, assumida há dois anos pelo país e prorrogada até 2021 devido à covid-19.

Jorge Carlos Fonseca, presidente em exercício da comunidade, realçou que muita gente se empenhou neste acordo e que o país sente-se orgulhoso por a mobilidade dos cidadãos lusófonos entre os nove Estados-membros ser um dos temas principais desta presidência.

O consenso foi alcançado na reunião do Conselho de Ministros da CPLP, que aconteceu na semana passada, por videoconferência, e presidida a partir da cidade da Praia por Cabo Verde.

O projecto de acordo de mobilidade proposto por Cabo Verde vai ser agora ratificado na cimeira dos chefes de Estado e de Governo, prevista para Julho de 2021, em Luanda.

O Presidente cabo-verdiano lembrou que o acordo ainda não está assinado e que antes da cimeira de Luanda haverá ainda uma reunião técnica "para planar algumas questões de ordem técnica, administrativa".

Entre estas, Jorge Carlos Fonseca deu como exemplo se há isenção de vistos ou a emissão de documentos vai ser gratuita ou paga, "porque os países tem ambições diferentes".

"E possivelmente cada país vai assumir a sua própria posição", salientou, indicando que antes da cimeira haverá ainda uma "importante reunião" extraordinária do Conselho de Ministros, que vai aprovar o projecto de acordo e recomendar aos chefes de Estado e de Governo a sua assinatura.

"Há ainda estas reuniões a serem feitas, mas pelo que temos até agora estamos muito optimistas de que as coisas vão correr muito bem e que na cimeira de Luanda nós teremos o prazer de entregar um projecto de acordo já consensualizado e para assinatura", previu.

Quanto ao acordo, Jorge Carlos Fonseca lembrou que é de geometria variável, aberto, em que cada país aceita o modelo de acordo com as suas especificidades e necessidades.

A reunião, presidida pelo Presidente da República, contou com a presença do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, do ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Filipe Tavares, e do embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro.

Na sua página oficial no Facebook, o primeiro-ministro cabo-verdiano disse que o processo sobre a mobilidade de cidadãos entre os países membros é a prioridade do país e "está bem encaminhado".

"Existe um amplo consenso político sobre o projecto de resolução apresentado por Cabo Verde. Estamos a fazer história", salientou o chefe do Governo.

A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Cabo Verde assumiu em Julho de 2018 a presidência pro tempore da CPLP, na Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Santa Maria, na ilha do Sal.

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