O governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, fez o anúncio numa mesa redonda, denominada "Conversas Rumo", na qual foi orador e abordou o tema "Qual Sistema Financeiro que Queremos para Angola".
José de Lima Massano disse que o Fundo de Resolução vai permitir que bancos que tenham a necessidade de uma intervenção, "que ela não seja efectuada com recursos públicos essencialmente, por um lado, e, mais ainda, com recursos do BNA, que a lei veda".
"O BNA passa a estar proibido a colocar recursos em bancos sem saúde financeira. Não pode fazê-lo de forma indirecta, de forma directa, e por isso não põe recursos no Fundo de Resolução", referiu.
Segundo o governador do banco central, o Fundo de Resolução será financiado com contribuições dos próprios operadores do setor bancário, da rentabilidade que possa dar a esses recursos e poderá solicitar também empréstimos.
Por outro lado, os bancos nacionais vão ser obrigados a ter um plano de recuperação, para responder a eventuais casos de desequilíbrio financeiro, informou ainda José de Lima Massano.
"Há aqui uma exigência de preparação de planos de recuperação, que identifiquem medidas suscetíveis de serem adoptadas, se surgir tempestivamente uma situação que a instituição financeira bancária se encontre num certo desequilíbrio financeiro ou se se entende que corre esse risco", explicou.
Numa lógica de médio a longo prazo, reforçou José de Lima Massano, se o banco "sente que poderá num horizonte temporal, relativamente curto, enfrentar dificuldades, tem que encontrar, ir já desenhando, possuir um plano exequível de recuperação".
"Daí que na eventualidade da ocorrência de tal situação, o banco tem condição de rapidamente mobilizar os meios necessários, de fazer os ajustamentos necessários e continuar com a sua atividade", avançou.
