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INACOM afirma que concurso para quarta operadora de telefonia “decorre na normalidade”

O Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) disse que o concurso público internacional para a quarta operadora de telecomunicações em Angola "decorre na normalidade" e a fase de entrega de candidaturas termina no dia 22 de Dezembro.

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"O processo [para atribuição do Título Global Unificado (TGU) à quarta operadora] está a decorrer normalmente, até ao dia 22 o que se espera, para já, é receber as candidaturas, que é a primeira fase. Quanto ao número das candidaturas na devida altura vamos publicar porque o processo ainda está aberto", afirmou o presidente da administração do INACOM, Leonel Augusto.

O responsável falava aos jornalistas, em Luanda, no final de um encontro denominado "Café da Manhã com o Regulador" que analisou com empresários e operadores do sector as oportunidades de investimento no sector das Telecomunicações.

O Presidente anulou, em Abril passado, o concurso público internacional para a quarta operadora de telecomunicações no país, alegando que a empresa vencedora não apresentou resultados operacionais dos últimos três anos, como impunha o caderno de encargos.

A empresa angolana Telstar foi considerada, a 12 de Abril, a vencedora do concurso para a exploração da quarta operadora de telecomunicações em Angola, mas num decreto presidencial datado de 18 de Abril, o Presidente João Lourenço justificou a decisão com o incumprimento da concorrente em apresentar o "balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos".

Questionado pela Lusa sobre as garantias de o processo não vir a ser novamente impugnado, Leonel Augusto admitiu que tal "possa vir a acontecer" por se tratar de um concurso, referindo, no entanto, que "no caso desse processo não houve uma impugnação nesse sentido e, portanto, o concurso continua a decorrer".

Actualmente, o mercado da telefonia móvel em Angola é liderado pela operadora Unitel com 82 por cento de cobertura, seguido pela Movicel com 18 por cento.