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Telecomunicações

Governo volta a adiar concurso para o quarto operador de telecomunicações

O Governo voltou a adiar a data para apresentação de candidaturas para a atribuição de licença ao quarto operador de telecomunicações do país, sendo agora o prazo limite o dia 22 de Janeiro de 2020.

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Segundo um comunicado conjunto dos três ministérios responsáveis (Finanças, Telecomunicações e Economia) o prolongamento do concurso público deveu-se "a recentes manifestações de interesse de potenciais candidatos".

O concurso, lançado em 30 de Setembro, previa inicialmente um período de 40 dias para apresentação de candidaturas e habilitação dos interessados, mas o prazo foi, entretanto, prorrogado para 8 de Dezembro e, agora foi novamente adiado.

"Torna-se premente proporcionar maior flexibilidade ao nível do prazo de apresentação das candidaturas e do prazo estabelecido para apresentação das propostas, para que as entidades possam preparar adequadamente os seus processos de candidatura e de proposta, respectivamente", justifica o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), entidade pública contratante, no comunicado.

O INACOM destaca ainda o objectivo de celebrar o contrato de concessão de serviço público de telecomunicações com "o candidato que apresente as melhores condições técnicas e financeiras".

Após a entrega de candidaturas, o período de apresentação de propostas para as entidades que venham a ser qualificadas é alargado para 120 dias.

No início de Novembro, o Governo autorizou a subconcessão dos serviços móveis da Angola Telecom, a terceira operadora do país, à empresa Angorascom Telecomunicações, S.A. Sem explicitar as razões para a autorização "excepcional" da subconcessão do serviço móvel da Angola Telecom, o despacho presidencial, de 4 de Novembro, referia-se apenas à necessidade de "garantir a promoção da concorrência na oferta de redes e serviços de comunicações electrónicas em todo o território nacional".

O jornal Expansão noticiou na semana passada que o terceiro operador começa a funcionar em Fevereiro de 2021, de acordo com o cronograma definido pela Angorascom, detida pelo milionário egípcio Naguib Sawiris, dono da Orascom Telecom Media Technology Holding.

Segundo o semanário, este é um dos passos na estratégia do executivo para pôr fim ao monopólio de Isabel dos Santos e do general Leopoldino Fragoso do Nascimento ("Dino"), que controlam a maioria do capital das duas maiores operadoras móveis angolanas, Unitel e Movicel.

"Os outros passos serão a compra da ONI na Unitel, reformulação do capital social da Movicel com a entrada do INSS e da Vodafone e o concurso público para a 4.ª licença", adianta o Expansão.