João Lourenço recebeu activista Luaty Beirão e líderes de organizações não-governamentais

Os activistas Rafael Marques e Luaty Beirão são alguns dos líderes de organizações da sociedade civil e não-governamentais que foram esta Terça-feira recebidos pelo Presidente da República, João Lourenço, para analisarem "questões da actualidade".
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Numa nota de imprensa, a Casa Civil do Presidente da República adiantou Segunda-feira que, além de Rafael Marques, pela Fundação Open Society Angola, e de Luaty Beirão e Alexandra Simeão, ambos pela associação Handeca, estarão igualmente presentes representantes de cerca de uma dezena de instituições ligados à defesa dos direitos humanos, desenvolvimento rural, direito e promoção da juventude.

Entre outros, a nota refere que, no encontro, participaram também Fernando Macedo, pela Associação Justiça, Paz e Desenvolvimento (AJPD); Salvador Freire, pela Associação Mãos Livres, e José Patrocínio, pela OMUNGA.

Outras associações presentes na audiência colectiva foram o Centro Cultural Mosaico, a Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), a AMANGOLA e os Conselhos Nacional e Provincial da Juventude.

Activistas: encontro é “um passo em frente” no diálogo nacional

Falando à imprensa, vários dirigentes e líderes de organizações não-governamentais e da sociedade civil destacaram a importância do encontro em que lhes foi permitido manifestar "todas as preocupações de forma frontal e sem quaisquer receios".

A reunião convocada pelo chefe de Estado acabou por não contar com a participação do activista Rafael Marques – inicialmente dado como ligado à fundação Open Society mas que, entretanto, já indicou que não é membro há 15 anos – que esteve à porta da presidência, mas acabou por não entrar no Palácio Presidencial.

Segundo uma nota do jornalista e activista no site que dirige, Maka Angola, não lhe foi permitida a entrada por "não constar da lista de convidados".

Por seu lado, o activista Luaty Beirão optou por, no final de uma hora e meia de reunião, não falar aos jornalistas, mantendo a promessa de só falar depois de terminado o prazo, a 26 deste mês, para o repatriamento de capitais por parte de altas figuras, exigido pelo Governo.

Entre os activistas que falaram aos jornalistas, José Patrocínio, líder da associação religiosa OMUNGA, Alexandra Semeão, da Associação Handeca, e Maria Lúcia Silveira, da Associação Justiça, Paz e Desenvolvimento, destacaram também "a franqueza e respeito manifestado por João Lourenço", salientando o facto de este tipo de encontro ser inédito em Angola.

Por seu lado, Belarmino Jelembe, da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA-A), indicou que a reunião "marca um momento muito importante", pois é "a aproximação da instituição Presidente da República a vozes da sociedade civil que durante muito tempo se bateram de forma crítica em relação àquilo que foi sendo a governação" e contra quem João Lourenço "mostrou que não tem receio de diálogo".

"Tem este simbolismo o Presidente a receber-nos e a abordar de forma bastante aberta uma série de assuntos, permitindo a todos expressar o que lhes vai na alma e sobretudo colhendo com bastante atenção as nossas preocupações. […] Creio que estamos muito no início de uma longa caminhada. Diz-se que uma longa caminhada começa sempre com um primeiro passo e eu acho que foi um passo muito importante", sublinhou

José Patrocínio, líder da Associação OMUNGO, recorreu também à palavra "simbolismo" para realçar que é o próprio gabinete da Presidência que está aberto a receber todas as pessoas, mas que, apesar de tudo, "continuam as expectativas".

"Há coisas que continuamos a esperar alguma esperança, mas também com algum receio. Por exemplo, há coisas em relação ao combate à corrupção, há coisas práticas que temos alguma dúvida, que se vão acontecer ou não, mas o importante é que as coisas passaram a ser assuntos públicos, passaram a ser discutidas, deixaram de ser tabus. A maioria das coisas está aí”, referiu.

“O único assunto que não saiu do tabu é sobre a questão do sistema eleitoral. As dúvidas que ficaram sobre os resultados eleitorais [de 2017] ainda não é assunto para discutir", acrescentou.

Por seu lado, Maria Lúcia Silveira, presidente da Associação Justiça, Paz e Desenvolvimento (AJPD), salientou o interesse do Governo em "passar do discurso à prática no que se refere à participação da sociedade civil na vida pública, que é um direito constitucionalmente garantido".

"Mas gostaríamos de chamar a atenção para o facto de que todas as questões que o Governo tem estado a falar, sobretudo ligado à corrupção, são questões que a sociedade civil já tem analisado ao longo dos anos. Há organizações que já fizeram relatórios em que fazem recomendações ao Governo sobre o que deve fazer feito para responder aos vários problemas de corrupção que têm acontecido", afirmou.

Realçando que é, para a AJPD, "muito confortante ver" que João Lourenço está a colocar o que está constitucionalmente garantido em prática e que o Presidente contará com a colaboração da associação, Lúcia Silveira afirmou que sai do encontra "satisfeita", tal como se sentia antes da reunião.

Alexandra Semeão, da Associação Handeka, destacou, por sua vez, o "inedetismo" de um encontro desta natureza, lembrando que nenhuma das associações presentes na reunião esteve, nestas condições, o que "já demonstra um grau de inclusão que, de facto, merece ser reconhecido".

A presidente da associação salientou que João Lourenço "surpreendeu", "pareceu ser uma pessoa bastante conhecedora dos assuntos” que se estava a falar, “consciente deles”, mesmo quando falou do problema de um ensino primário "ineficaz, incompetente e ineficiente", em que dois milhões de crianças ficaram fora do sistema.

"Este modelo de auscultação, se o Presidente da República pode auscultar as associações e organizações da sociedade civil central, era importante também estender-se aos senhores governadores, para que saiam do seu local de conforto e ouvissem também [as preocupações das organizações] a nível provincial", referiu.

"É óbvio que há um grande simbolismo à volta disto (o encontro) porque, até às eleições de 2017, apenas as organizações militantes entravam neste espaço para se poder dirigir ao anterior Presidente [José Eduardo dos Santos]. Hoje não foi isso que aconteceu. Foi o começo de um novo momento de diálogo, que não existia, e a possibilidade de todos nós, naquela sala, nos sentirmos livres para, frontalmente e em liberdade, podermos dizer ao Presidente o que, para cada um de nós, constituem os graves problemas deste país", concluiu Alexandra Semeão.

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