Presidente da Associação Industrial defende adiar introdução do IVA para 2020

O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA) defendeu o adiamento para 2020 da implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, para dar tempo a que se ponha fim à pesada carga fiscal no país.
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Em declarações à agência Lusa, José Severino salientou que, actualmente, a economia produtiva em Angola é "trucidada pelo imposto de consumo em cascata", que é "uma aberração", porque, nalguns produtos, pode chegar aos 110 por cento ao acumular o imposto de selo na compra dos insumos.

Sob pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Governo decidiu implementar o IVA a partir de Janeiro de 2019, mas acabou por, nas negociações com os parceiros económicos, chegar a um consenso para o adiar para o segundo semestre do próximo ano.

"Não há produto que compita com a importação nessas circunstâncias, mesmo que não se agravem com direitos aduaneiros e com a depreciação da moeda [o kwanza depreciou-se em relação ao euro e ao dólar cerca de 47 por cento desde Janeiro]. Precisamos do IVA, do ponto de vista técnico, para repassar isto para o consumidor. Mas também temos de ter uma relação de equilíbrio com o consumidor. Produtos caros obriga a uma pressão sobre os salários e sobre as empresas, o que não é o mais conveniente", disse.

Para José Severino, na Europa, o IVA "só é bom para a exportação", razão pela qual, afirmou, alguns comentadores europeus o começam a criticar, considerando que é "uma forma dos governos e dos políticos irem buscar dinheiro para corresponderem às suas expectativas eleitorais".

"Mas esquecem-se que, como os ‘coletes amarelos' em França, que há repercussões. Depois, cria-se aqui um círculo vicioso", avisou. "Acho que o IVA é bom, mas temos de ter a percepção de que não podemos ficar na posição cómoda de dizer: ‘não, as empresas recuperam e isso passa para o consumidor'.

O consumidor faz parte da cadeia de produção. Há uma espécie de elitismo no país, que leem os livros, e que acham que o IVA tem de ser implementado. Mas, mesmo assim, será uma arbitrariedade, um poder discricionário do sistema fiscal, implementá-lo, porque não há condições", sustentou.

O presidente da AIA destacou que os parceiros económicos do executivo conseguiram que o Governo suspendesse as multas e os juros, mas não cedeu "naquilo que é a razão", pois "definiu os efeitos e não combateu as causas".

José Severino considerou, no entanto, que adiar a introdução do IVA em Angola para além de janeiro de 2020 não será benéfico. "Também temos de encarar desafios, fazer pressão para as empresas se organizarem e quem não se organizar pode ficar com o prejuízo de não o ter feito. O país precisa de novas dinâmicas e o IVA é uma nova dinâmica. O que nós precisamos em 2019 é que se tire o imposto de consumo em cascata sobre os bens intermédios", insistiu.

"Costumo dizer que o cliente não bebe a garrafa, não bebe o rótulo, não bebe a caixa e não bebe a palete, mas continuamos a teimar que o cliente consuma isso. É um conceito que vem de países mais desenvolvidos e, no nosso caso, não serve de maneira nenhuma. Tiremos os impostos de consumo sobre os bens intermédios e imputemos um imposto final, por exemplo, de 30 poe cento", afirmou.

Para José Severino, actualmente, os empresários angolanos não podem competir com a importação e, para agravar o cenário, criou-se "a pressão da [nova] pauta [aduaneira], em que se agravaram taxas e depois ainda levamos com a desvalorização (da moeda). Estamos aqui num ciclo em que se diz que a inflação não subiu, que está a reduzir, mas nunca vai chegar à inflação de um dígito. Mais a mais, o crescimento económico também não é suficiente para contrabalançar o crescimento demográfico", concluiu.

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