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Economia

Directora da AGT lusa defende competitividade para atrair o investimento em Angola

A directora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal defendeu que as administrações tributárias e aduaneiras devem ser "competitivas para atrair o investimento e garantir a arrecadação de receitas".

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Helena Borges falava em Luanda sobre "As Administrações Tributárias e Aduaneiras no Século XXI", numa palestra para assinalar os três anos de existência da Administração Geral Tributária (AGT) de Angola.

A responsável assinalou ainda que a "promoção do cumprimento voluntário concorre para o combate à fraude e à evasão fiscal, sobretudo na área tributária", bem como a aposta numa "orientação estratégica e transformação digital concorrem para a melhoria dos serviços das administrações tributárias e aduaneiras "nesta era de informação e transformações".

"Uma administração muito baseada na oferta de serviços digitais e que aposta profundamente no apoio ao cumprimento voluntário, na disponibilização dos serviços aos cidadãos, mas também no combate empenhado ao incumprimento e a fraude fiscal no nosso país", afirmou.

De acordo com Helena Borges, o serviço aduaneiro de Portugal veio a Angola apenas para partilhar as suas experiências bem-sucedidas, que servem apenas para reflexão, realçando a parceria existente há alguns anos entre as equipas técnicas dos dois países.

Para a responsável, o século actual é de "grandes transformações", sendo o grande desafio a aprendizagem permanente e atenção às transformações diárias do mundo.

Na abertura da palestra, o presidente do Conselho de Administração da AGT, Sílvio Burity, apontou como desafios para os próximos tempos a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), previsto para 2019, cujo processo de conclusão do plano de execução, a criação de condições legais e tecnológicas decorre actualmente.

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