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MPLA considera que Orçamento para 2017 responde aos anseios dos angolanos

O MPLA, que fez passar na Assembleia Nacional o Orçamento Geral do Estado para 2017, considera que o documento reflecte os "superiores anseios" dos cidadãos, apesar do contexto económico e financeiro internacional ainda sombrio.

Juca Varella:

Numa declaração de voto, o líder da bancada parlamentar do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), Virgílio de Fontes Pereira, disse que as contas públicas angolanas se mantêm equilibradas e o país vai continuar a crescer.

"Sempre o dissemos e repetimos mais uma vez, que para nós o crescimento económico é crucial para que continuemos a resolver os inúmeros e complexos problemas sociais do país. Sem crescimento económico não poderá haver a melhoria constante dos indicadores sociais do país, que é grande objectivo estratégico do MPLA", referiu Virgílio de Fontes Pereira da bancada do partido maioritário.

Na mesma senda, a representação da Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), o único da oposição a votar a favor do OGE para 2017, disse que apesar de todas as "imperfeições verificadas" no documento decidiu pelo "voto útil".

Discurso divergente teve o antigo líder da bancada parlamentar da União nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o deputado Raul Danda, apontando inúmeras irregularidades no OGE para 2017.

O deputado do maior partido da oposição angolana criticou as verbas distribuídas por função, onde ao sector económico foi atribuído 17,66 por cento da despesa, o que contraria os objectivos da diversificação da economia.

Raul Danda referiu que o orçamento de 2017 atribuiu ao sector social 38,03 por cento da despesa, 24,26 por cento ao sector dos Serviços Públicos Gerais, 20,05 por cento ao sector da Defesa, Segurança e Ordem Pública.

"Ora isso dificilmente alinhará no mesmo diapasão com a prioridade que se diz dar ao objectivo da diversificação da economia. É para fazer a diversificação da economia ou é apenas conversa para boi dormir", questionou o deputado.

Por sua vez, o líder da bancada parlamentar da Convergência Ampla de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), André Mendes de Carvalho "Miau", disse que a lei que aprova o OGE, que estabelece a sua execução peca ao longo deste tempo com uma série de insuficiências graves, para os quais aquela força política tem vindo a alertar, mas não são corrigidas.

"Por essa razão nós votamos contra", justificou o deputado, referindo que uma delas é o facto de se criar reservas financeiras petrolífera para a construção de infra-estruturas de base, que não estão inscritas no orçamento.

"Se são infra-estruturas de base e queremos financiá-las para a sua execução por que é que elas não são inscritas directamente no orçamento, e cada uma delas com a sua receita, queremos estar a criar reservas financeiras para quê. Para nós isto cheira falta de transparência, razão pela qual não concordamos com ela", criticou.

Já o líder da bancada parlamentar do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, criticou os valores irrisórios alocados ao sector da agricultura quando se pretende que seja o motor da diversificação da economia angolana, depois da crise petrolífera.

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