Os ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores dos nove Estados-membros encontram-se hoje em Lisboa na XIV reunião extraordinária do Conselho de Ministros, convocada para analisar o relatório sobre a “Nova Visão Estratégica da CPLP”, cuja elaboração foi decidida na última cimeira da organização, em Timor-Leste, em Julho de 2014.
A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado por Timor-Leste, que actualmente exerce a presidência da CPLP, e pretende fazer uma “reflexão aprofundada sobre os caminhos a serem trilhados a partir da terceira década” de existência da comunidade, tendo “em conta novos desafios”, provocados pelas “profundas alterações estruturais na cena mundial e nos contextos nacionais dos Estados membros”.
Outro ponto da agenda é a análise da actual crise política na Guiné-Bissau, nomeadamente, do mandato do Representante Especial da CPLP, e a missão realizada em Fevereiro pelo ministro timorense dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Hernâni Coelho – na qualidade de presidente do Conselho de Ministros - e pelo secretário-executivo, Murade Murargy.
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, e o PAIGC, partido no Governo, estão em confronto político desde o Verão de 2015, num diferendo que extravasou para o Parlamento e o tem impedido de funcionar. A crise política motivou já a visita de uma delegação do Conselho de Segurança da ONU, que recomendou aos líderes guineenses "respeito pelas regras institucionais".
Na cimeira da CPLP prevista para este Verão, no Brasil, os chefes de Estado e de Governo dos nove países deverão aprovar a visão estratégica e indicar o próximo secretário-executivo, que sucede ao moçambicano Murade Murargy, que completará o segundo mandato de dois anos.
Portugal considera que cabe-lhe agora assumir esse cargo, à luz dos estatutos da CPLP, que indicam que a rotação é feita por ordem alfabética crescente, mas os Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e a Guiné Equatorial rejeitam essa possibilidade, alegando existir um acordo verbal segundo o qual o país que acolhe a sede da organização não se candidata ao secretariado-executivo.
O Governo português diz desconhecer este acordo, mas São Tomé e Príncipe (o país seguinte a Portugal pela ordem alfabética) já anunciou que apresentará um candidato próprio e que Angola já prometeu apoiar.
O Brasil afirma que os países encontrarão uma solução e, no mesmo sentido, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, considerou que “países amigos saberão facilmente chegar a um consenso". Já o ministro das Relações Exteriores angolano, Georges Chikoti, acusa Portugal de pretender fazer “uma imposição” que quebra os entendimentos na CPLP.
A CPLP, que comemora em 2016 20 anos de existência, é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
