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Luanda aguarda que Kinshasa dê passo para debater fronteira marítima

Angola continua a aguardar que a República Democrática do Congo (RDC) crie um grupo técnico que vai discutir com o homólogo angolano a delimitação da fronteira marítima no norte do país.

Paulo Novais:

A informação foi avançada pelo secretário-geral da Comissão Interministerial para a Delimitação e Demarcação dos Espaços Marítimos de Angola (CIDDEMA), vice-almirante Martinho António, questionado pela agência Lusa, à margem de uma conferência.

Segundo Martinho António, existe neste momento contactos com os países vizinhos, quer a RDC e a República do Congo, para a criação de comissões a nível técnico para o estudo da delimitação e submissão à decisão superior.

“Neste momento estão em curso contactos, mas o primeiro encontro ainda não se realizou com relação a esta questão, estamos a depender da decisão da RDC indicar o seu grupo técnico para poder trabalhar com o grupo técnico angolano”, disse Martinho António, salientando que Angola está à espera “já lá vai um bom tempo”.

O responsável disse que recentemente, Angola recebeu uma comunicação dos seus vizinhos a dizer que por questões internas está atrasada a indicação do grupo técnico.

“Mas temos esperança que dentro em breve realizaremos esse encontro técnico, principalmente porque nós já fizemos a apresentação preliminar e sem a definição de fronteiras não haverá defesa da nossa extensão da plataforma”, adiantou.

Há cerca de dois anos, o vice-almirante Martinho António defendia que Angola deveria iniciar com urgência negociações com a RDC para ultrapassar as divergências existentes na definição da fronteira marítima.

Na altura, Martinho António apontou uma solução política para ultrapassar as divergências, porque a área a ser delimitada é de produção petrolífera.

Martinho António falava à imprensa, à margem de uma conferência, realizada hoje em Luanda, que serviu para a apresentação dos resultados finais do trabalho de transformação das coordenadas geodésicas, do antigo sistema para o utilizado mundialmente, como exige as Nações Unidas para complementar a submissão de Angola à extensão da sua plataforma continental.

O responsável disse que o trabalho foi realizado em seis meses, tendo sido determinado um coeficiente que permitirá a saída do antigo sistema para o actual sem a deslocação do centro geodésico de Angola.

“O nosso sistema geográfico está no antigo sistema Camacupa, mas a convenção das Nações Unidas para apresentação da submissão de Angola, que é a extensão da plataforma continental, exige que as coordenadas estejam no sistema WGS84, que é o sistema internacional geodésico”, explicou o vice-almirante.

Angola submeteu às Nações Unidas em 2013 o seu processo para a extensão da sua plataforma marítima das 200 para as 350 milhas.

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