Construído no tempo colonial português, na cidade alta de Luanda, o antigo cinema-teatro "Restauração", projectado pelos irmãos arquitectos João Garcia de Castilho e Luís Garcia de Castilho, passou a funcionar como Palácio dos Congressos e sede do parlamento angolano, com a proclamação da independência, a 11 de Novembro de 1975.
Funções que começa a concluir esta terça-feira, com a inauguração, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, do novo edifício, a poucas centenas de metros de distância, construído pela empresa portuguesa Teixeira Duarte e que representou um investimento público superior a 185 milhões de dólares .
Segue-se o processo de mudança de instalações, que arranca a 16 de Novembro e que só estará concluído a 10 de Dezembro.
Até lá, a discussão e votação do Orçamento Geral do Estado para 2016 ainda deverá decorrer no Palácio dos Congressos e antigo cinema da capital angolana, tal como nas últimas décadas.
De acordo com o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, a mudança, que agora começa a concretizar-se, foi preparada ao longo do último ano e permitirá melhorar as condições de funcionamento dos trabalhos parlamentares.
"É um processo [mudança] relativamente complexo, que requer algum cuidado, tendo em atenção que os órgãos políticos do parlamento estarão em funcionamento e que estará em discussão o orçamento país", explica o responsável, na informação disponibilizada pelo parlamento angolano.
O destino a dar ao edifício atual, acrescentou Pedro Agostinho de Neri, ainda será definido pelo Governo angolano.
O denominado Centro Político e Administrativo de Luanda começou a ser construído em maio de 2010 e há pelo menos um ano que está concluído.
O complexo envolve uma área de 35.867 metros quadrados de escritórios, 11.341 metros quadrados de área global para a assembleia (plenário) e 3.191 metros quadrados para serviços.
O edifício principal, a inaugurar na véspera do dia em que assinalam 40 anos de independência (11 de Novembro), conta com seis pisos, quatro superiores e dois subterrâneos.
Por concluir permanece a segunda fase dos trabalhos, prevendo a construção do edifício que vai receber os gabinetes dos deputados.
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) é maioritário no parlamento angolano, tendo conquistado 175 dos 220 deputados nas eleições de 2012.
A oposição é constituída pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 32 deputados, seguida da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), com oito eleitos, do Partido da Renovação Social (PRS), com três, e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com dois representantes na Assembleia Nacional.
